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Ato Original
Aviso n.º 25376/2026/2
Para efeitos do disposto na alínea b) do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que no Município de Melgaço, cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação os(as) seguintes trabalhadores(as).
José António Sousa Fernandes a partir de 13/07/2026;
Maria das Dores Rodrigues a partir de 31/07/2026;
José Manuel Lourenço a partir de 31/08/2026;
Júlio Hermenegildo de Sousa Gonçalves a partir de 30/09/2026.
30 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara, José Albano Esteves Domingues.
320048616
