Aviso n.º 2538/2009, de 28 de janeiro

Aviso n.º 2538/2009

Ciclo de estudos especiais em Neuropediatria

1 - Para os devidos efeitos e nos termos do conteúdo que cria o ciclo de estudos especiais de Neuropediatria, por despacho do Senhor Secretário-Geral do Ministro da Saúde publicado no DR, 2.ª Série, n.º 194, de 25.08.1986, rectificado no DR, 2.ª Série, n.º 124, de 30.05.1987, torna-se publico que, por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Coimbra de 22.12.2008, se encontra aberto concurso para frequência de duas vagas deste ciclo no Hospital Pediátrico do Centro Hospitalar de Coimbra E.P.E., a realizar durante 24 meses.

2 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."

3 - Condições de admissão - possuir o grau de assistente de pediatria médica.

4 - O concurso destina-se a admitir dois médicos, dos quais: 1 Vaga destinada a 1 Vaga destinada a candidato externo ao Centro Hospitalar de Coimbra E.P.E.,1 Vaga destinada a candidato a contratar pelo Centro Hospitalar de Coimbra E. P. E.

5 - Formalização das candidaturas - o prazo para a apresentação de candidaturas é de 20 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República.

A candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento, dirigido ao presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Coimbra E.P.E. e entregue no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Quinta dos Vales - Covões - S. Martinho do Bispo, 3041-853 Coimbra, podendo também ser enviado pelo correio (Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Centro Hospitalar de Coimbra E.P.E., apartado 7005 - 3040-853 Coimbra), sob registo com aviso de recepção, desde que tenha sido expedido até ao termo do prazo fixado no n.º 5.

Aquando da entrega pessoal da candidatura, os candidatos devem ser portadores de fotocópia do requerimento, a fim de a mesma servir de recibo.

6 - Dos requerimentos devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa do candidato (nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, estado civil, número e data do bilhete de identidade, seu prazo de validade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e números de telefone e de telemóvel, se os houver;

b) Categoria profissional e estabelecimento de saúde a que o requerente pertence;

c) Pedido para ser admitido, bem como a referência do concurso a que se candidata, com a identificação do número e data do Diário da República em que se encontra publicado o presente aviso;

d) Identificação dos elementos que instruem o requerimento;

e) Endereço para onde deverá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.

As falsas declarações prestadas pelos candidatos nos requerimentos serão punidas nos termos da lei penal.

7 - Os requerimentos deverão ser acompanhados da seguinte documentação, sob pena de exclusão:

a) Documento comprovativo da posse do grau de Assistente ou equivalente na área de Pediatria Médica.

b) Documento comprovativo da natureza e do tempo de vínculo a qualquer serviço dependente do Ministério da Saúde, no caso de existir;

c) Quatro exemplares do curriculum vitae;

8 - Métodos de selecção:

O método de selecção a utilizar para a admissão será o de avaliação e discussão do currículo profissional.

A frequência do ciclo por médicos não vinculados à função pública não confere o direito ao ingresso em estabelecimento de saúde.

O aproveitamento é atribuído pelo corpo docente, através de informação semestrais, mas em caso algum poderá ser dado a quem der faltas em número superior a 10% do total dos dias úteis da duração do ciclo.

As informações semestrais terão a amplitude de 0 a 20 valores, ficando automaticamente excluídos os médicos classificados com nota inferior a 10 valores.

A avaliação final de conhecimentos constará de um concurso de provas públicas a realizar no mês imediato ao da conclusão do ciclo.

A data da realização das provas será anunciada durante o último mês do ciclo.

O concurso comportará uma prova de avaliação curricular e uma prova prática, com observação de dois doentes, com duração de duas horas, e elaboração de relatório, em quatro horas, seguido de discussão do mesmo.

A classificação final será a média aritmética das classificações das duas provas, valorizadas de 0 a 20 valores.

9 - Presidente: - Dr.ª Isabel Maria Fineza Cruz, Assistente Graduada de Neuropediatria do Centro Hospitalar de Coimbra E.P.E.

Vogais efectivos:

Dr.ª Maria Manuela Santos - Assistente Graduada de Neuropediatria, do Centro Hospitalar de Porto E.P.E.- Hospital Maria Pia Porto.

Dr. José Pedro Vieira - Assistente Graduado de Neuropediatria do Centro Hospitalar Central de Lisboa E.P.E. - Hospital D. Estefânia.

Vogais suplentes:

Dr.ª Maria da Conceição Brito Neves Robalo - Assistente Graduado de Neuropediatria do Centro Hospitalar de Coimbra E.P.E..

Dr. Olavo Bragança Gonçalves - Assistente Graduado de Neuropediatria do Centro Hospitalar de Coimbra E.P.E.

10 - O Presidente do júri será substituído nas suas ausências ou impedimentos pelo 1.º Vogal Efectivo.

22 de Janeiro de 2009. - O Director do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Jorge Teixeira.