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Ato Original
Aviso n.º 25381/2026/2
Nuno Filipe André Gaudêncio, Vereador desta Câmara Municipal, no uso das competências delegadas e subdelegadas pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, através do Despacho n.º 54/PRES/2025, de 10 de novembro, torna público, para efeitos do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, que, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual e adaptada à Administração Local por efeito da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, foram designados, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, por despachos do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, datados de 15 de setembro de 2026, com efeitos à mesma data, para o exercício dos seguintes cargos de direção intermédia de 2.º grau:
Chefe da Divisão de Ação Social
Magda Isabel Borges Simões, Técnica Superior
Nota Curricular
I - Identificação:
Nome: Magda Isabel Borges Simões.
Nacionalidade: portuguesa.
Data de nascimento: 21 de março de 1975.
II - Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Psicologia Clínica e de Aconselhamento - Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona (2007).
III - Experiência Profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 02 de maio de 2024, designação em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão de Ação Social;
De 16 de junho de 2015 até 01 de maio de 2024, designação como Coordenadora do Setor de Envelhecimento Ativo, da Divisão de Inovação Social e Projetos Educativos;
Desde 01 de setembro de 2000, exercício de funções como técnica superior.
IV - Formação Profissional:
Diversa formação na área do cargo a prover, nomeadamente:
Seminário e Exercício Instalação e Gestão de ZCAP - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil - (2026);
Curso Intervenção Psicológica em Situação de Catástrofe - Ordem dos Psicólogos Portugueses (2025);
Webinário Caderno Técnico PROCIV #32 - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (2025);
Gerir para o Alto Desempenho - Câmara Municipal de Odivelas (2024);
I Fórum de Ação Social Autárquica - Desafios e Oportunidades - Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere (2024);
Curso O Profissional no âmbito dos Cuidados Paliativos - Ordem dos Psicólogos Portugueses (2022);
Curso Orientações para a prática da Supervisão - Ordem dos Psicólogos Portugueses (2022);
Transferência de Competências para as Autarquias Locais - Aplicação AAS/RSI (Inserção) - Instituto da Segurança Social (2022);
Curso Comunicação Interprofissional e Partilha de Informação - Ordem dos Psicólogos Portugueses (2022);
Webinar O Estatuto do Cuidador Informal - ACES Loures - Odivelas (2022);
Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do VIH e outras Infeções - Liga Portuguesa Contra a SIDA (2022);
Curso Intervenção Psicológica com Adultos Mais Velhos - Ordem dos Psicólogos Portugueses (2021);
Formação Violência Doméstica - Associação de Mulheres Contra a Violência (2021);
Inclusivamente: Direitos Humanos no Envelhecimento e na Saúde Mental - Rede Europeia Anti Pobreza EAPN Portugal (2021);
Mutilação Genital Feminina - Câmara Municipal de Odivelas (2019);
Ação de Sensibilização Violência Sexual contra Crianças e Jovens - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (2019);
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social - Instituto da Segurança Social (2017);
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social - Acesso aos Serviços de Saúde e Sistemas de Segurança Social - Instituto da Segurança Social (2016).
Chefe da Divisão de Conservação e Manutenção de Equipamentos Municipais
Luís Manuel Reis Seabra, Técnico Superior
Nota Curricular
I - Identificação:
Nome: Luís Manuel Reis Seabra.
Nacionalidade: portuguesa.
Data de nascimento: 12 de março de 1977.
II - Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Eng. Eletrotécnica e de Computadores (Ramo de Energia e Instalações de Potencia) - Instituto Politécnico de Tomar (2009).
III - Experiência Profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 2 de março de 2026, designação em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão de Conservação e Manutenção de Equipamentos Municipais;
De 27 de maio de 2024 a 01 de março de 2026, designação como coordenador do Setor de Eletromecânica e Administração Direta, da Divisão de Conservação e Manutenção de Equipamentos Municipais, do Departamento de Obras Municipais e Habitação;
Desde 20 de junho de 2022, exercício de funções como técnico superior.
IV - Formação Profissional:
Diversa formação na área do cargo a prover, nomeadamente:
EMC - Compatibilidade Eletromagnética - INFOCONTROL - (2017);
Formação em ITUR 2.ª Versão - ELEVAR GLOBAL - Engenharia, Consultoria e Formação, L.da - (2016);
Formação em ITED 3.ª Versão - ELEVAR GLOBAL - Engenharia, Consultoria e Formação, L.da - (2016);
Formação em ITUR 1.ª Versão - Associação Nacional Engenheiros Técnicos/Schumal - (2011);
Formação em ITED 2.ª Versão - Associação Nacional Engenheiros Técnicos/Schumal - (2010);
Participação no Workshop sobre Micro-Geração - FF Solar - (2008);
Curso de Conceção de Quadros Elétricos - Centro de Formação da Legrand - (2006).
Chefe da Divisão de Construção e Requalificação de Equipamentos Municipais
Ana Cristina Ramalho Matias Ramos, Técnica Superior
Nota Curricular
I - Identificação:
Nome: Ana Cristina Ramalho Matias Ramos.
Nacionalidade: portuguesa.
Data de nascimento: 30 de novembro de 1970.
II - Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Civil - Instituto Superior Técnico (1995).
III - Experiência Profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 02 de maio de 2024, designação em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão de Construção e Requalificação de Equipamentos Municipais;
Desde 15 de maio de 2000, exercício de funções como técnica superior.
IV - Formação Profissional:
Diversa formação na área do cargo a prover, nomeadamente:
O Essencial do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (2025);
Candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência - Aspetos Operacionais (2025);
Medidata - Formação para avaliadores do SIADAP (2025);
Sessão de Esclarecimento - Assiduidade - Dirigentes (2024);
Jornadas de Formação - Temas Municipais (2024);
Gerir para o Alto Desempenho (2024);
Código dos Contratos Públicos, CCP (DL n.º 18/2008 de 29 de janeiro) (2012);
Jornadas SIPA 2012 (2012);
Conceção e Gestão de Projetos (2008);
Metodologias de Intervenção no Património Construído e Classificado - IPPAR - Módulo IV (2005);
Ruído ISQ (2004);
Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas (DL n.º 59/99 de 2 de março) (2003);
Desenho Assistido por computador (2003);
Novo Regime de Aquisição de Bens e Serviços (DL n.º 197/99, de 8 de junho) (2000).
Chefe da Divisão de Cultura e Turismo
Vera Alexandra Guerreiro de Almeida, Técnica Superior
Nota Curricular
I - Identificação:
Nome: Vera Alexandra Guerreiro de Almeida.
Nacionalidade: portuguesa.
Data de nascimento: 03 de dezembro de 1979.
II - Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Tradução (Inglês/Francês) - Vertente Jurídica e Económica - ISLA (2001).
III - Experiência Profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 01 de fevereiro de 2026, designação em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão de Cultura e Turismo;
De janeiro 2024 a janeiro 2026, designação como coordenadora do Setor de Dinamização Cultural;
Desde 15 de fevereiro de 2003, exercício de funções como técnica superior.
Empresa Municipália
De novembro 2012 a outubro 2014, designação como Coordenadora do Gabinete de Relações Públicas e Comunicação.
IV - Formação Profissional:
Diversa formação na área do cargo a prover, nomeadamente:
Gestão de Conflitos - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. | (2025);
Higiene Postural no Local de Trabalho - Câmara Municipal de Odivelas | (2025);
Organização de Eventos - Turismo de Portugal | (2024);
Inovação e Cocriação nas Atividades Culturais e Criativas - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) | (2019);
Planeamento e Implementação das Atividades Promocionais, de Marketing e Vendas para Reuniões, Conferências e Congressos - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. | (2019);
Criatividade em Comunicação - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. | (2019);
Prática de Protocolo Autárquico - Embaixada do Conhecimento | (2014).
Chefe da Divisão Financeira e de Aprovisionamento
Paula Cristina Moreira Fonseca, Técnica Superior
Nota Curricular
I - Identificação:
Nome: Paula Cristina Moreira Fonseca.
Nacionalidade: portuguesa.
Data de nascimento: 12 de agosto de 1976.
II - Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Gestão e Administração Pública - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade Técnica de Lisboa (2008).
III - Experiência Profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 01 de outubro de 2024, designação em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão Financeira e de Aprovisionamento;
Desde 01 de junho de 2010, exercício de funções como técnica superior.
IV - Formação Profissional:
Diversa formação na área do cargo a prover, nomeadamente:
“A Contabilidade de Gestão NCP 27 do SNC-AP” (2026);
“Liderança e inovação digital no setor público: os desafios da mudança organizacional” (2026);
“Candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência - Aspetos Operacionais” (2025);
“O Essencial do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e resiliência” (2025);
“Desenvolvimento de Líderes: Estratégias para Alto Desempenho na Administração Pública” (2024);
“Prestação de Contas 2022/2023” (2023);
“Regras orçamentais e classificação das despesas públicas” (2023);
Workshop: Tramitação Processual para Aquisição de Prestação de Serviços LOE2017 (2017);
“SNC-AP - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas” (2016);
“Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso” (2016);
“A Lei das finanças locais e o POCAL” (2012);
“POCAL - Prestação de Contas” (2008);
“POCAL - Avançado” (2007);
“DL 59/99 - Regime de Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas” (2005);
“Gestão Orçamental Patrimonial e Financeira” (2004);
“D.L. 197/99 - Regime de Despesas e Contratação de Bens e Serviços” (2004);
“Pocal - Execução Orçamental “- Módulo 4 (2002)
Chefe da Divisão de Habitação
Pedro Miguel Simões Duarte Martins, Técnico Superior
Nota Curricular
I - Identificação:
Nome: Pedro Miguel Simões Duarte Martins.
Nacionalidade: portuguesa.
Data de nascimento: 28 de dezembro de 1973.
II - Habilitações Académicas e Profissionais:
Mestrado em Agricultura e Horticultura Sustentáveis - Instituto Superior de Agronomia - Universidade Técnica de Lisboa.
III - Experiência Profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 01 de fevereiro de 2026, designação em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão de Habitação;
De dezembro 2025 a janeiro 2026, exercício de funções de Adjunto no Gabinete de Apoio à Vereação;
Desde 03 de outubro de 2022, exercício de funções como técnico superior.
IV - Formação Profissional:
Diversa formação na área do cargo a prover, nomeadamente:
Programa de Formação em Territórios Inteligentes (84,5 horas) INA - Instituto Nacional de Administração, IP (2025);
ReCAP: Orientação para a Colaboração - INA - Instituto Nacional de Administração, IP (2025);
Power BI: Elaboração de Dashboards - nível inicial - INA - Instituto Nacional de Administração, IP (2024);
Equivalência ao Curso de Aptidão Profissional (Certificado n.º EDF 410293/2006 DL) - Instituto de Emprego e Formação Profissional (2006).
Chefe da Divisão de Projetos Educativos, Igualdade e Cidadania
Cláudia Patrícia Lázaro Ramos Tinoca, Técnica Superior
Nota Curricular
I - Identificação:
Nome: Cláudia Patrícia Lázaro Ramos Tinoca.
Nacionalidade: portuguesa.
Data de nascimento: 23 de setembro de 1974.
II - Habilitações Académicas e Profissionais:
Mestrado em Psicologia - ISPA - (2011).
III - Experiência Profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 1 de abril de 2026, designação em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão de Projetos Educativos, Igualdade e Cidadania;
De 1 de dezembro de 2025 a 31 de março de 2026, exercício de funções no Gabinete de Apoio à Vereação;
Desde 15 de junho de 2018, exercício de funções como técnica superior.
IV - Formação Profissional:
Diversa formação na área do cargo a prover, nomeadamente:
ReCAP: Orientação para o Serviço Público - Carreiras Grau 3 - INA/NAU (2026);
Crianças SEM REDE: A Proteção da Criança na Internet - Ordem dos Advogados - (2026);
Prevenção da Violência Doméstica - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género - (2026);
ReCap Iniciativa - NAU - (2025);
Contexto Familiar em Comportamentos Aditivos e Dependências - ICAD, I. P. - (2025);
Tráfico de Seres Humanos - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (2024);
Regulamento Geral de Proteção de Dados - On Job (2020).
Chefe da Divisão de Procedimentos para Obras por Empreitada
Rosa Maria Gomes Patrão, Técnica Superior
Nota Curricular
I - Identificação:
Nome: Rosa Maria Gomes Patrão.
Nacionalidade: portuguesa.
Data de nascimento: 05 de abril de 1972.
II - Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Direito - Universidade Internacional de Lisboa (1993).
III - Experiência Profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 02 de maio de 2024, designação em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão de Procedimentos para Obras por Empreitada;
De 13 de janeiro de 2020 até 01 de maio de 2024, designação em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Infraestruturas e Equipamentos Municipais;
Desde 23 de novembro de 2004, exercício de funções como técnica superior.
Na Câmara Municipal de Almada:
De 08 de outubro de 2018 a 12 de janeiro de 2020, exercício de funções no cargo de Chefe de Divisão de Compras e Gestão de Contratos.
IV - Formação Profissional:
Diversa formação na área do cargo a prover, nomeadamente:
Tribunal de Contas: A Fiscalização Prévia e Concomitante - APCP - Associação Portuguesa dos Contratos Públicos (2024);
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (2021);
Plataforma Eletrónica de Compras Públicas BIZGOV” - Câmara Municipal de Odivelas (2009);
O Novo Código da Contratação Pública - Câmara Municipal de Odivelas (2009);
Novo Código da Contratação Pública - Centro de Estudos e Formação Autárquica (2008);
Código do Procedimento Administrativo - Centro de Estudos e Formação Autárquica (2006);
Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas - Centro de Estudos e Formação Autárquica (2005);
Regime de Despesas e Contratação de Bens e Serviços - Centro de Estudos e Formação Autárquica (2005);
Implementação do Pocal em 2002 - Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo (2002).
25 de setembro de 2026. - O Vereador, Nuno Gaudêncio.
320047872
