Aviso n.º 2544/2006 (2.ª série), de 24 de fevereiro

Aviso n.º 2544/2006 (2.ª série). - Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de 21 de Dezembro de 2005, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João José Chapo, natural de Mutarara, República de Moçambique, de nacionalidade moçambicana, nascido em 18 de Junho de 1966, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro.

8 de Fevereiro de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.