Aviso n.º 25586-B/2026/2, de 15 de outubro

Aviso n.º 25586-B/2026/2

Designação, em regime de substituição, de cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus

Faz-se público que:

Por meus Despachos N.º 012DARH/2026, de 04/05/2026 e N.º 022DARH/2026, de 07/05/2026, e ao abrigo das disposições conjugadas da alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º (Anexo I) à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, dos n.^os 1 e 3 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, ex vi alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º e 23.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua versão atual, verificando-se todos os requisitos legais exigidos, designadamente os consignados no n.º 1 e 2, do artigo 20.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, designei, em regime de substituição, para exercício de cargos dirigentes os/as trabalhadores/as do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Felgueiras abaixo mencionados/as:

Notas curriculares

A designação produz os seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026 para os/as candidatos/as infra:

Nome: Hélio Celso pinto de Sousa

Habilitações literárias:

Mestrado em Engenharia Informática - IPP/Escola Superior de Tecnologias e Gestão (Nível 7).

Executive MBA - Inteligência Artificial (AI Business School AP, INA).

Pós-Graduação em Digitalização na Administração Pública - ISCTE.

Pós-Graduação em Liderança em Transformação Digital - Universidade Lusófona

Licenciatura em Segurança Informática em Redes de Computadores - IPP/Escola Superior de Tecnologias e Gestão.

Formação profissional:

A frequentar o Curso GEPAL - Curso de Gestão Pública na Administração Local.

Gestão de Conhecimentos a Nível Organizacional no Contexto da Cibersegurança

Proteção e Privacidade de Dados - Centro Nacional de Cibersegurança.

Cibersegurança - avançada

Fortinet NSE4/FortiGate (NSE Institute).

Check Point Security Administrator.

Project Management Professional (PMI).

Formação de Formadores.

MCSE, MCSA, CCNA, MCP e múltiplas ações técnicas e de cibersegurança.

Cursos de liderança, gestão de projetos, segurança informática e transformação digital (varias ações executivas e especializações).

Experiência profissional:

05/2023 - Atual: Dirigente Intermédio de 2.º grau - Chefe da Divisão de Sistemas de Informação. Principais funções: liderança estratégica e operacional da área de TI, definição e execução da política de sistemas de informação e segurança, gestão de infraestruturas, coordenação de equipas técnicas, implementação de portais e automação de processos.

12/2022 - Atual: Chief Information Security Officer (CISO). Principais funções: definição e execução da estratégia de cibersegurança, coordenação de resposta a incidentes, desenvolvimento de políticas e formação, conformidade (RGPD, ISO27001, NIS II).

09/2020 - 04/2023: Dirigente Intermédio de 3.º grau - Serviços de Modernização Administrativa. Principais funções: planeamento e coordenação de projetos de desmaterialização, automação administrativa, simplificação de processos, monitorização de indicadores e promoção da inovação.

2019 - Atual: Professor Convidado (Escola Superior de Tecnologia e Gestão - IPP) Unidades lecionadas: Administração de Sistemas, Sistemas Operativos, Redes, Segurança Informática, CTeSP em Cibersegurança, entre outras.

2019 - Atual: Engenheiro Sénior (Ordem dos Engenheiros, Cédula n.º 84545).

2016 - 08/2020: Especialista de Informática (Câmara Municipal) Responsável por planeamento, gestão e auditoria de infraestruturas tecnológicas e projetos de SI.

2011 - 2016: Assistente Técnico - Área de Informática Responsabilidades técnicas de infraestrutura, virtualização, redes, segurança, backups e apoio a utilizadores.

2003 - Atual: Formador Certificado - área de TIC, Atuação em múltiplas entidades formadoras e módulos técnicos (sistemas operativos, redes, segurança, desenvolvimento).

Outros:

Experiência como Sócio-Gerente em empresa de TI (2002-2009) e várias coordenações técnicas em projetos informáticos.

Nome: Ricardo Leopoldo Carneiro Ferreira Araújo

Habilitações literárias:

licenciado em Economia pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique; pós-graduado em Gestão Autárquica pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto; mestre em Administração Pública pela Universidade do Minho.

Formação profissional:

Detentor do Curso POCAL - Formação de Formadores (Preparação Técnico Pedagógica de Especialistas em Contabilidade Autárquica), numa parceria entre a CCDR-Norte e o IEFP,I. P.; titular do Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL), promovido pela extinto Centro de Estudos e Formação Autárquico, I.P (CEFA, I. P.); possui o Curso de Politicas Sociais e Inclusão Social: Instrumentos de Planeamento Estratégico, ministrado pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Destaca-se, igualmente, o Curso de Especialização em Contratação Pública nas Autarquias Locais, realizado pela Fundação para os Estudos e Formação Autárquica; o Curso de formação “Um Marco na Gestão Autárquica”, no âmbito do projeto-ação n.º 096410/2013/34, promovido pela Fundação para os Estudos e Formação Autárquica; o Curso de Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade - ISO 9001:2008, Fundação para os Estudos e Formação Autárquica; o Curso de Formação em SNC-AP, em regime de e-learning, promovido pela Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental (UniLEO) e pelo INA; o Curso de formação profissional Estratégia 2030, numa parceria entre a Gestluz, consultores de gestão, Ld^a., e a CIM do Tâmega e Sousa.

Frequentou, ainda, o Programa de Liderança Executiva na Administração Pública (LEAP), no âmbito de um consórcio entre o Instituto Nacional de Administração, Porto Business School e Nova SBE Executive Education; o Curso “Fundamentos da Felicidade Organizacional”, da Happiness Business School; o Curso “Competências do Séc. XXI para as próximas gerações”, Politécnico de Tomar; o Curso de Formação em Inteligência Artificial e Gestão de Pessoas: O Futuro da Psicologia no Contexto Organizacional, dinamizado pela Universidade de Coimbra; o Curso e Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes: Autoridades Locais, realizado pela Academia AMA; o Curso “Anticorrupção e Integridade”, promovido em parceria entre a UN Global Network Portugal e o Mecanismo Nacional Anticorrupção. Atualmente, está a frequentar o Curso de Especialização em Contabilidade e Gestão Financeira na Administração Pública, no âmbito da parceria com a Porto Business School e a CIM do Tâmega e Sousa.

Experiência profissional:

Iniciou a sua atividade na Administração Local em dezembro de 1999, no Município de Baião, onde exerceu funções de Técnico Superior - Economista e de Coordenador dos Serviços Financeiros.

Entre novembro de 2005 e setembro de 2008 desempenhou funções de Adjunto do Gabinete de Apoio ao Presidente no Município do Marco de Canaveses.

Entre setembro de 2008 e setembro de 2014 exerceu funções de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Económico e Social do Município do Marco de Canaveses, em regime de comissão de serviço.

Entre outubro de 2014 e outubro de 2018 exerceu funções de Diretor do Departamento Financeiro, Económico e Social do Município do Marco de Canaveses, em regime de comissão de serviço.

Entre dezembro de 2018 e abril de 2023 exerceu funções de Diretor do Departamento de Administração do Município de Felgueiras, em regime de substituição.

Desde maio de 2023 exerce funções de Diretor do Departamento de Apoio à Gestão do Município de Felgueiras, em regime de substituição.

Ao longo do seu percurso profissional adquiriu experiência relevante nas áreas da administração pública local, gestão financeira e orçamental, gestão de recursos humanos, contratação pública, modernização administrativa, implementação de sistemas de gestão da qualidade, desenvolvimento, organizacional e gestão estratégica.

Frequentou webinars, seminários e diversas ações de formação profissional e de especialização nas áreas da economia, administração pública e gestão de recursos humanos, liderança, contratação pública, sistema de gestão da qualidade, proteção de dados, transformação digital, inteligência artificial, SIADAP e Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública.

Membro da Ordem dos Economistas, com a cédula profissional n.º 8811.

Contabilista certificado da Ordem dos Contabilistas Certificados, com a cédula profissional n.º 56425.

Nome: Ana Paula Pereira de Barros Leal

Habilitações literárias:

Pós-Graduação em Engenharia e Planeamento Municipal Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2005).

Licenciatura em Engenharia Civil - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (1998).

Formação profissional:

A frequentar o Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - CIM Tâmega e Sousa (2026).

Programa Avançado de Gestão de Serviços e Sistemas de Água - Lis-Water.

Formação Especializada em Regulação dos Serviços de Águas e Resíduos - IRAR.

Curso Intensivo sobre o Novo Código dos Contratos Públicos (CCP) e Economia Circular nas Compras Públicas.

Frequência de diversas ações de formação profissional contínua na Administração Local, nomeadamente: SIADAP (Sistema de Avaliação de Desempenho), Código do Procedimento Administrativo (CPA), Controlo e Redução de Perdas em Sistemas de Abastecimento de Água, entre outras.

Experiência profissional:

2023 - Atual: Dirigente Intermédio de 2.º Grau - Chefe da Divisão de Serviços Urbanos na Câmara Municipal de Felgueiras (responsável pela gestão, supervisão e fiscalização dos sistemas municipais de águas, saneamento, resíduos sólidos, limpeza urbana, ecocentro e aterro).

2018 - 2023: Técnica Superior (Engenheira Civil) na Câmara Municipal de Felgueiras - Divisão de Obras Municipais (atuação na área de contratação pública, elaboração de peças procedimentais, programas de concurso, cadernos de encargos e fiscalização/direção de empreitadas de obras públicas).

Períodos anteriores: Direção e acompanhamento de obras no setor privado (Construções Bom Jesus, S. A. e Grupo AEME/Construções Lourenço, Ld^a.).

Realização de inquéritos de tráfego para a Câmara Municipal do Porto.

Docência da disciplina de Trabalhos Oficinais na Escola Secundária de Alijó.

Nome: Estevão Martins da Silva

Habilitações literárias:

Licenciatura em Economia

Formação profissional:

Gestão Pública na Administração Local (GEPAL)

Gestão Estratégica para o Poder Local

Gestão da Qualidade

Liderança e Inovação em Territórios Inteligentes

Frequências de Ações de Formação nas diversas áreas de Data Scientist, Power BI, Inteligência Artificial, Código dos Contratos Públicos, Auditoria e Risco, Sistemas de Gestão da Qualidade e SIADAP, entre outras.

Experiência profissional:

2023 - Atual: Dirigente Intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão de Prospetiva e Gestão de Recursos | Município de Felgueiras

2018 - 2023: Dirigente Intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico | Município de Felgueiras

2016 - 2018: Dirigente Intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico, Estudos e Auditoria | Município de Felgueiras

2008 - 2016: Técnico Superior | Município de Ponte de Lima

2001 - 2008: Técnico/Consultor de projetos cofinanciados (QCA III, QREN, PRIME), apoio à gestão, investimento e sistemas de gestão da qualidade

Nome: Joao Carlos Borges de Araújo Fernandes Basto

Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Civil

Cédula profissional n.º 022872, Inscrição no IMPIC n.º 326.

Experiência profissional:

Início de atividade ocorreu em 1979, por conta de outrem para a Fundação Calouste Gulbenkian (Serviço de Biblioteca Itinerante em regime de substituição) após o que se dedicou profissionalmente a obras e projetos.

Após a licenciatura foi autor de várias centenas de projetos como profissional liberal (446 registos de encomenda) tendo também participado em candidaturas, obras e projetos de âmbito municipal e supramunicipal (CIM/CMF, e AdDP/CMF).

Respigam-se em cada década alguns exemplos:

Obras e Projetos

1979 a 1988

Colaborou como assistente técnico e desenhador em vários trabalhos e projetos da autoria do Sr Prof Doutor Eng.º Edgar Mesquita Cardoso nomeadamente:

Trabalhos de Ensaio e Reforço das Pontes Ferroviárias metálicas da Linha do Douro entre a Régua e o Pocinho;

Trabalhos laboratoriais de ensaio das ligações metálicas por “Encalque” e “Parafusos EC” destinados à Ponte Rodoviária sobre o Rio Mondego na Figueira da Foz.

1989 a 1999 (Profissional Liberal)

Residência Paroquial da Freguesia de Abadim em Cabeceiras de Basto. Reabilitação - Coordenação do Projeto e Direção da Obra;

Projeto do Edifício dos Correios de Cabeceiras de Basto - 3Duplex, Estabelecimento Comercial e Estação dos Correios (cdp). -Autor das especialidades, Arquitetura em colaboração c/ Arq. José Basto, Direção de Obra no quadro de Industrial da Construção Civil (Predibasto Ld^a.);

Projeto de Interiores da Estação dos Correios de Cabeceiras de Basto e acompanhamento da obra. - Colaboração c/ Arq. José Basto - bem como Fiscalização da obra adjudicada a Barcobra;

Projeto de Estrada Municipal (12 km) em Oliveira de Frades em colaboração com Engº Paulo Loureiro;

Projeto e direção de obra: Pavilhão de produção de iscos de pesca, (insectário, tanques de larvas e linha de produção bem como filtros biológicos e condicionamento de ar) em Cavez, para José Ramos;

Projeto de Remodelação do Externato de S. Miguel de Refojos para Seminário Conciliar de S. Pedro e S. Paulo de Braga, Coordenador do Projeto;

Coautoria do Plano de Pormenor da área a Nascente do Mosteiro de S. Miguel de Refojos, (Associado à COJEPRO) Área de estudo: 20 hectares. (500 habitações em hab. coletiva e 100 vivendas);

Coautoria no Projeto de Execução do Centro Coordenador de Transportes da Vila de Arco de Baúlhe;

Autoria do Projeto de uma Pista de Pesca Desportiva com intervenção sobre 2 km no Rio Tâmega, em Cavês, incluindo Pontão com 15 m sobre a Ribeira de Moimenta; Direção técnica da obra;

Projeto de licenciamento do Lagar de Azeite e respetiva linha de tratamento das águas ruças, Comissão Fabriqueira de Painzela;

1999/2009 (CMF)

Elaboração de projetos de execução, lançamento de concursos e acompanhamento de obras de infraestruturas (cerca de 300 km de conduta de água, diversas obras conexas como CRVs, CPCs e reservatórios).

Plano de Ampliação da Rede Pública de Abastecimento Água a todas as Freguesias do Concelho de Felgueiras (na altura captação, produção e tratamento) para distribuição a todas as freguesias (a que se somava na época Freixo de Cima - Amarante, Sto Adrião - Vizela e Sto Estevão - Lousada) conforme visão do Município entre 1997 e 2004.

Elaboração dos primeiros planos de Controlo de Qualidade da Água de Abastecimento público (entidade fiscalizadora: IRAR);

Projeto e processo de licenciamento no IMT da adaptação de viatura pesada para chassis com Plataforma Plana. Procedimento de adjudicação da alteração de chassis (Pinto e Cruz) para adaptação de plataforma Elevatória;

Autor do projeto de ampliação do reservatório R13 para o triplo da capacidade, edificado integrado na zona urbana da Lixa, incluindo levantamento topográfico prévio e fiscalização da obra após lançamento da empreitada;

Projetos de vários reservatórios como Santa Quitéria (R9), Moutelas R2 (ampliação) ou Penacova R17;

Processos de licenciamento, monitorização e autocontrolo das ETARs da Lixa e Várzea (entidade fiscalizadora: CCDRn através da Divisão Sub-regional de Braga);

Colocação em funcionamento da ETAR de Várzea, adaptando-a ao caudal máximo de 900m3/dia. (Diagnóstico e acompanhamento: Centro de Estudos do ISEP, Prof. Vitorino Beleza);

Coordenação do projeto e assistência técnica da obra da ETAR de Idães. SBR totalmente automatizado com a participação da Universidade do Minho. Inauguração formalizada pelo Exmo Sr Presidente em exercício, Dr. António Pereira;

2009 a 2019 (CMF/EMAFEL/CMF)

Organização para entrega na CCDRN do projeto de ampliação do Aterro de Sendim (Autoria do Sr. Prof. Doutor Eng.º Paulo Monteiro);

Reabilitação de vários órgãos e sistemas de recirculação do Aterro bem como obras interiores da Loja Sol, gerida pela Empresa Municipal, onde se disponibilizava às famílias mais carenciadas roupa em 2.ª mão devidamente lavada e recondicionada (EMAFEL EM);

Renovação da licença de exploração do Aterro de Resíduos de Sendim integrando a licença Ambiental na licença de Operação (válida para a EMAFEL, EM no período 2013/2023);

Elaboração de planos de mitigação de impactes ambientais na sequência da receção das ETARs desativadas pela entidade em Alta;

Autoria do projeto base e especialidades (exceto eletricidade e ITED) do Centro de Recolha Oficial de Canídeos e Felídeos;

Coordenação do projeto e elementos conexos para candidatura à operação “Extensão e fecho da Rede de Saneamento em Baixa - Várias Bacias Municipais (Pertencentes à RH3) - Fase I” (POSEUR-12-2016-38).

Colaboração do projeto para a fase 2 (bacias pertencentes à RN2);

Compilação para candidatura do projeto (autoria: Prof. Eng.º Pedro Teiga) de Intervenção Reabilitação e Valorização dos Rios Vizela, Bugio e Ferro no Concelho de Felgueiras;

2019 até hoje (CMF)

Direção de obra por administração direta para instalação do Laboratório de Metrologia no Ecocentro e respetivo processo de auditoria/licença;

Coordenação e direção das obras por administração direta no atendimento do Centro de Recolha Oficial e supervisão da sua integração processual na candidatura a subsídio;

Pareceres diversos em processos de licenciamento com interferência no domínio público rodoviário;

Adaptação de pavilhão da VERCESAR em Lagares para alojar os serviços operativos (DIT/SM/SEE, SEV, DSU e serviços de apoio diversos) - responsável pelo projeto e direcção de obra por Administração Direta;

Cargos no Município de Felgueiras

Interinamente (contrato a termo certo) assumiu a coordenação da Divisão de Serviços Urbanos em dezembro de 1999.

Após a extinção daquela unidade orgânica assumiu interinamente a Chefia da Divisão de Saneamento Básico que acumulou com a chefia interina da Divisão de Apoio Operativo até 2002.

Formalizou a Chefia Intermédia de 2.º Grau (DSB) em 2004 cargo que manteve até dezembro de 2011;

Diretor Geral da Emafel Empresa Pública Municipal de Ambiente em 2012 em regime de cedência de interesse público, cargo que em 2013 acumula com a Direção técnica do Aterro de Sendim;

Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos (2017/03/21 a 2018/06/01);

Chefe da Divisão de Serviços Urbanos (2017/03/21 a 2018/06/01)

Chefe da Divisão de Ambiente (2019/06/02 a 2023/04/30)

Chefe da Divisão de Intervenção Territorial em regime de substituição desde 20/09/2023.

Nome: Natália Teixeira Martins

Habilitações literárias:

Mestrado em Inovação e Empreendedorismo Tecnológico.

Pós-Graduação em Contratação Pública.

Pós-Graduação em Gestão de Parques Empresariais

Licenciatura em Marketing.

Formação profissional: (relevante ao desempenho das funções)

GEPAL - Gestão Pública na Administração Local

Power BI;

SIADAP - Alterações segundo D.L. 12/2024;

Regulamento para a Classificação e Avaliação de Informação Arquivística da Administração Local (CLAV);

Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC);

Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI);

O Fracionamento da Despesa e a Verificação do Cumprimento do Artigo 22.º do CCP;

Código do Procedimento Administrativo;

Alterações ao Código dos Contratos Públicos - Medidas Especiais de Contratação Pública;

Alterações nas Plataformas Eletrónicas (INCM e Portal Base);

Código dos Contratos Públicos - Execução do Contrato;

Gestão do Contrato;

Análise e Avaliação de Propostas em Procedimentos de Contratação Pública;

SIADAP - O papel do Avaliador;

Alteração aos CCP e as Mediadas Especiais;

Reequilíbrio Financeiro dos Contratos;

Alteração ao Códigos dos Contratos Públicos;

Peças do Procedimento: Cuidados e Obrigações;

Critérios de Circulação nas Compras Públicas;

Formação Avançada sobre o novo quadro Legal dos Contratos Públicos;

Auditoria Interna nas Autarquias Locais;

Metodologia de Auditoria ISO 9001:2001;

Interpretação da Norma ISO 9001:2001;

Curso de Especialização - Ordenamento e Redesenvolvimento Industrial;

Curso de Especialização - Métodos de Consultoria;

Curos de Especialização - Certificação de Aptidão Profissional;

Entre outros.

Experiência profissional:

Chefe da Divisão de Contratação Pública, no Município de Felgueiras

Junho 2018 - presente data

Cujas competências se descreve no documento anexo.

Técnica na Divisão Financeira, no Município de Felgueiras

Outubro 2009 - outubro 2017

Gestão das apólices dos Seguros Municipais. Coordenadora do Fundo Social Municipal. Apoio ao setor do Património

Assessora Técnica ao Vereador do Pelouro de Desenvolvimento Económico, no Município de Felgueiras

Julho 2005 - outubro 2009

Apoio ao executivo municipal no desenvolvimento de projetos de investimentos, no âmbito do desenvolvimento económico do concelho. (ex: mini-hídrica, zonas empresariais, empresas municipais).

Técnica no Gabinete de Comunicação e Imagem, no Município de Felgueiras

Julho 2002-Outubro 2005

Apoio na elaboração de Candidatura a Fundos Comunitários. Organização de Eventos. Apoio nas atividades de Promoção Económica.

Técnica Superior de Marketing, na Associação para o Ordenamento Empresarial de Felgueiras e no Município de Felgueiras

Outubro 1999-julho 2002

Coordenação dos investimentos nas zonas empresariais. Elaboração/execução de candidaturas a fundos comunitários.

Vendedora, pronto a vestir

Dezembro 1991-outubro 1999

Nome: Patrícia Ribeiro de Castro Verdial

Habilitações Académicas

1999: Conclui o Curso Superior de Arquitetura da Escola Superior Artística do Porto.

2006: Conclui a pós-graduação em “Turismo, Ordenamento e Gestão do Território”.

Formação Profissional

1997: Conclui o Curso de Introdução ao C.A.D. (Desenho Assistido por Computador), realizado pelo Núcleo de Informática da Escola Superior Artística do Porto.

2001: Curso de atualização de Autocad 2000i, promovido pelo CICCOPN, em novembro de 2001.

2023: Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).

Frequências de Ações de Formação em diversas áreas, entre outras, formações relacionadas com a gestão urbanística, licenciamento industrial, SIADAP, gestão de qualidade, contratação pública.

Experiência profissional:

1999/2000: Ingressou como arquiteta no gabinete de projeto e construção GRUPO CONSTRUIR, no Porto.

2000: Em julho, entra para a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, como técnica superior para o Gabinete Técnico Local de Angeja, no âmbito da elaboração do Plano de Pormenor para esta vila.

2001: Em janeiro, entra para a Câmara Municipal de Felgueiras, como técnica superior contratada a termo certo.

2002: A 30 de dezembro, entra para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Felgueiras, como técnica superior exercendo funções na Divisão de Planeamento Urbanístico do Departamento de Planeamento.

2011/2013: Chefe da Divisão de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Felgueiras.

2014/setembro 2017: Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Felgueiras (regime de substituição).

setembro 2017/junho 2018: Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Felgueiras.

Junho de 2018/maio 2026: Chefe da Divisão de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Felgueiras (regime de substituição).

Julho de 2023/maio 2026: acumula a responsabilidade de coordenação e gestão do Gabinete de Projetos e acessibilidades, da Câmara Municipal de Felgueiras.

Maio de 2026 a até ao momento: Chefe da Divisão de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Felgueiras (regime de substituição).

Nome: Paula Carina Carvalho e Silva

Habilitações literárias:

Mestrado em Administração Pública, Área de Especialização em Gestão Pública e Políticas Públicas.

Pós-Graduação em Contabilidade e Gestão Financeira na Administração Pública.

Licenciatura em Solicitadoria.

Formação profissional:

A frequentar o Curso de Especialização em Gestão Autárquica;

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL); Creditação de Mediador de Conflitos; Curso Intensivo Código do Procedimento Administrativo.

Creditação de Formador pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Frequências de Ações de Formação nas diversas áreas de legislação laboral, sistema de normalização contabilística, SIADAP, processos de recrutamento na administração local, liderança, motivação de Equipas, comunicação organizacional, qualidade e aspetos comportamentais, entre outras.

Experiência profissional:

2025 - Atual: Dirigente Intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão Administrativa e de Recursos Humanos

2023 - 2025: Dirigente Intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão Administrativa

2018 - 2023: Dirigente Intermédio de 3.º grau - Chefe de Serviços de Recursos Humanos Município de Felgueiras.

2018 - Técnico Superior no Município de Felgueiras. 2017-2018 - Mediadora de Conflitos. 2014 - 2023 - Dirigente Sindical com funções no Departamento Jurídico STAAE-ZN/FNE/UGT. 2013 - 2018 - Formadora - área de Direito do Trabalho, Liderança e Motivação de Equipas. 2012 - 2014 - Solicitadora. 2010 - 2014 - Assistente Técnica no Município de Felgueiras.

Monitora de Estágios de formação Profissional em Contexto de Trabalho e Estágios Curriculares na área de Recursos Humanos.

Gestão Organizacional do Centro de Formação do STAAE-ZN/FNE e Departamento Jurídico STAAEZN/FNE.

Nome: Sandra Cristina de Sousa Lobão

NOME: Sandra Cristina de Sousa Lobão

Habilitações literárias:

Licenciatura em Ciências da Educação.

Formação profissional:

Qualidade e Inovação nas Políticas Regionais de Educação Profissional;

Gestão Pública na Administração Local (GEPAL);

Creditação de Formadora de Docentes pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua nas áreas de Organização do Sistema Educativo, Conceção e Organização de Projetos Educativos e Práticas de Avaliação de Rendimento Escolar;

Frequência de Ações de Formação nas áreas de SIADAP, Descentralização de competências, Contratação Pública, Sistema de Gestão da Qualidade, Gestão Estratégica, Igualdade de Género, Sucesso Escolar, Atividades de Enriquecimento Curricular, Cinema, Aprendizagem Criativa, entre outras.

Experiência profissional:

2025 - Atual: Dirigente Intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão de Educação

2023 - 2025: Dirigente Intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão de Educação

2018 - 2023: Dirigente Intermédio de 3.º grau - Chefe de Serviços de Educação.

2002 a 2018 - Técnica Superior no Município de Felgueiras.

Nome: Sandra Maria Costa Teixeira

Habilitações literárias:

Licenciatura em Geografia pela Universidade de Coimbra

Formação profissional:

Frequência de diversas ações de formação, seminários e colóquios no âmbito da docência, educação, Necessidades Educativas Especiais, Ensino Integrado, formação, eventos, saúde e ação social.

Participação nas IV Jornadas da Saúde em Contextos Educativos, com o tema “A problemática da saúde mental nos contextos educativos, o seu impacto nos vários atores (alunos, profissionais e famílias) e formas de abordagem ao tema (prevenção e tratamento), num trabalho colaborativo entre os vários parceiros locais (Escolas, Unidades de Saúde Local, Municípios e outros)”; Participação no Bootcamp Start Innovation; Programa de Formação em Empreendedorismo Social tendo integrado a equipa vencedora “Social Adviser”; I Congresso Internacional de Psico-Oncologia; IRIS Social Innovation Meet Up 2018; Seminário “Habitação e Direitos Humanos”; formação “Elaboração de Planos Municipais para a Igualdade de Género”; Frequentou o Fórum Baião Social com a temática “Família, Infância e Envelhecimento: Desafios às políticas e às práticas sociais”; frequentou as Conversas de Inovação Social, com a Vencer Autismo, Associação; Seminário “Descomplicar o Orçamento de Estado 2019”; Palestra sobre Autismo. Participou no Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens com o tema “CPCJ: Valorizar o Passado, Construir o Futuro”; Participou no V Fórum de Inovação Social AMP 2019; Participou na Ação de Capacitação para Dinamização de Programa de Capacitação Parental “Parentalidade Sábia (Parenting Wisely) -Mais Família, Mais Jovem”; Participou na Cerimónia de Entrega do Selo Protetor 2019/2021, no dia 29 de outubro de 2019, promovida pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Participou na 1.ª Tertúlia da USF Hygeia- “Diretiva Antecipada de Vontade-Testamento Vital”; Seminário “Nós e a (D) Eficiência”; “COVID19 - Precauções Básicas do Controlo da Infeção”, promovida pelo INEM; Participou no Webinário “Apoio às populações em tempos de pandemia” da região Norte; Frequentou curso de Formação Profissional de Formação de Públicos Estratégicos para obtenção da especialização em Igualdade de Género; Frequentou curso de Formação Profissional de Orientação Sexual e Identidade de Género; Participou na ação de formação “Alterações ao CCP e as Medidas Especiais de Contratação Pública”; Frequentou o curso de Formação Profissional de Gestão de Processos e Circuitos - LEAN; Participou no “Seminário de Adaptação Local às Alterações Climáticas”; Participou na Sessão de Capacitação “Asilo e Refugiados”; Frequentou o Curso Cidadão Ciberseguro; Frequentou as ações de formação: “Contratação Pública: Princípios e Casos Práticos”, “Gestor do Contrato”, Peças do Procedimento: Cuidados e Obrigações” e “Casos Práticos”; “Lei da Nacionalidade”; “Lei da Imigração”; Frequentou o Curso de Formação Profissional “Transferência de Competências para as Autarquias Locais - Aplicação AAS/RSI (Inserção)”; Frequentou a Ação de Formação “Transferência de Competências na Habitação, Educação, Saúde, Ação Social e Transferência dos Municípios para as Freguesias”; Ação de Formação Contínua “V Jornadas da Saúde em contextos educativos”; Participou no Encontro de Partilha de Boas Práticas “Igualdade e Conciliação Entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal”; curso de formação profissional “Políticas e procedimentos de prevenção da corrupção e infrações conexas implementados”; formação: “CLAV - Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local”; curso de formação profissional: “SIADAP- com as alterações segundo DL 12/2024”.

Experiência profissional:

No ano de 1996/97 realizou estágio profissional na Escola Secundária da Mealhada.

Entre 1997 e 2017 exerceu funções docentes no 3.º ciclo do Ensino Básico e Secundário da disciplina de Geografia; Comunidade e Intervenção Social no Curso Profissional de Técnico de Apoio Psicossocial; TCAT - Técnicas de Comunicação em Acolhimento Turístico e OTET - Operações Técnicas em Empresas Turísticas, no Curso Profissional Técnico de Turismo. Desempenhou, em diversos anos, a função de diretora de turma e coordenadora do Departamento de Ciências Sociais e Humanas, diretora de Curso Profissional de Turismo, diretora de Curso Profissional de Turismo Ambiental e Rural. Foi também membro responsável pelo Núcleo de Apoio à Formação em Contexto de Trabalho, orientadora de estágio e da Prova de aptidão Profissional do Curso Profissional de Apoio Psicossocial, de Turismo e de Turismo Ambiental e Rural. Criou na Escola um Projeto de Voluntariado e foi membro responsável do Clube do Ambiente.

2013 a 2017 membro do Conselho Geral da Escola Secundária de Felgueiras como representante do corpo docente.

2005 a 2008 exerceu docência no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras - ISCE, com a categoria profissional de Assistente.

A 26 de outubro de 2017 é nomeada Secretária de Apoio à Vereação na Câmara Municipal de Felgueiras.

A 1 de junho de 2018 é nomeada Chefe dos Serviços da Ação Social na Câmara Municipal de Felgueiras. A 1 de maio de 2023 é nomeada Chefe da Divisão de Ação Social e Saúde da Câmara Municipal de Felgueiras (Direção Intermédia de 2.º Grau).

Membro da Equipa para a Igualdade na Vida Local

Nome: Tânia Patrícia Lemos de Sousa

Habilitações literárias:

Licenciatura em Gestão do Desporto.

Pós-Graduação em Gestão de Desporto Municipal.

Formação profissional:

Curso de Especialização Pós-Graduada em “Projeto, Manutenção e Operação de Equipamentos de Tratamento de Água e de Condicionamento de Ar de Piscinas”. Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL). Frequência em Ações de Formação nas diversas áreas desportivas (legislação, equipamentos, infraestruturas, gestão de equipas, eventos), liderança, qualidade (ISSO 9001:2015), entre outras.

Experiência profissional:

Abril 2023 até à presente data - Câmara Municipal de Felgueiras - Divisão Desporto e Lazer - Dirigente Intermédia de 2.º grau.

Junho de 2018 a abril de 2023 - Câmara Municipal de Felgueiras - Serviços de Desporto - Dirigente Intermédia de 3.º grau.

Principais atividades e responsabilidades - Submeter a despacho do vereador do desporto, devidamente instruídos e informados, os assuntos que dependam da sua resolução; Receber e fazer distribuir pelos serviços da unidade orgânica a correspondência a eles referente; Propor ao vereador do desporto tudo o que seja do interesse do serviço; Colaborar na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; Estudar os problemas que sejam encarregados pelos órgãos executivos e propor as soluções adequadas; Promover a execução das decisões das deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade orgânica; Definir os objetivos de atuação da unidade orgânica, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; Orientar, controlar e avaliar o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes, com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; Garantir a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; Gerir com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na unidade orgânica e garantir o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; Efetuar o acompanhamento profissional no local de trabalho, apoiando e motivando os trabalhadores e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos e aptidões profissionais necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais adequados ao incremento da qualidade do serviço a prestar; Proceder de forma objetiva à avaliação do mérito dos trabalhadores, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma como cada um se empenha na prossecução dos objetivos e no espírito de equipa; Identificar as necessidades de formação específica dos trabalhadores da sua unidade orgânica e propor a frequência das ações de formação consideradas adequadas ao suprimento das referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação;

Setembro de 2016 até maio de 2018 - Câmara Municipal de Felgueiras - Serviços de Desporto e Juventude - Técnica Superior.

Novembro de 2003 até agosto de 2016 - Câmara Municipal de Gondomar - Piscinas Municipais de Baguim do Monte - Técnica Superior.

Nome: Agostinho Fernando Costa Leite

Habilitações literárias:

Licenciatura em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Formação Profissional: Formação Avançada em Cibersegurança pertencente ao Centro Nacional de Cibersegurança C-Academy; Certificado de Competências Pedagógicas; Certificado Aptidão Profissional - Curso Técnico de Segurança e Higiene no Trabalho, entre outras (Segue em anexo, o passaporte qualifica).

Experiência profissional:

2025 - Atual: Dirigente Intermédio de 3.º grau - Chefe dos Serviços de Mobilidade

2019 - 2025: Técnico Superior nas Operativas da Câmara Municipal de Felgueiras

2003 - 2019: Assistente Operacional nas Operativas da Câmara Municipal de Felgueiras

2001 - 2002: Auxiliar de Ação Médica no Hospital da Senhora da Hora - Guimarães

Nome: Sandra Cristina Pacheco Teixeira

Habilitações académicas:

Licenciatura, na área das Ciências Empresarias, pela ESTG - Escola Superior de Tecnologia e Gestão | Politécnico do Porto.

Formação profissional:

Atualmente a frequentar o Curso de Especialização em Contabilidade e Gestão Financeira na Administração Pública, no âmbito da parceria com a Porto Business School e a CIM do Tâmega e Sousa.

Formação na área da Contabilidade publica (SNC-AP) e na área Contratação Pública (Código de Contratos Públicos (CCP)).

Conhecimento na ótica do utilizador das aplicações - MEDIDATA, ACINGOV e ILINK.

Experiência profissional:

Iniciou as suas funções no setor público em:

2006 - No Agrupamento de Escolas de Lagares (AEL), atualmente designado por Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras (AEDMM), na área de expediente e atendimento ao público;

2008 - No Agrupamento de Escolas de Lagares (AEL), com a implementação da contabilidade publica (POCAL), exerceu a função de registos contabilísticos;

2014 - Ainda no AEL, com a transição da contabilidade publica para o SNC-AP exerceu a responsabilidade dos registos orçamentais, patrimoniais e de custos, acumulando ainda responsabilidade na área da Contratação Pública (CCP) do Agrupamento;

2020 - Passou a exercer funções no Município de Felgueiras na área da contratação publica (CCP), exercendo a função de elaboração de processos de contratação (bens, serviços e empreitadas), apoiando ainda a implementação/desenvolvimento da plataforma ACINGOV (plataforma de contratação publica) no Município de Felgueiras.

2025 - Passou a exercer funções na Divisão Financeira do Município de Felgueiras, executando responsabilidades de reporte financeiro - Demonstrações financeiras, IVA, SAFT, IES, Prestação de Contas - às entidades - AT, DGAL (SIIAL_SISAL), IGF, TC - apoiando ainda nesta área a implementação da plataforma ILINK (plataforma de faturação eletrónica) no Município de Felgueiras.

2026 - Atual: a exercer funções de Dirigente Intermédio de 3.º grau - Chefe de Serviços de Contabilidade.

Nome: António Jorge Mendes Alves Nunes

Habilitações literárias:

Curso de Estudos Superiores Especializados em Marketing, do I.S. A. G. - Instituto Superior de Administração e Gestão - Nível de Licenciatura;

Curso Superior de Gestão de Empresas, do I. S. A. G. - Instituto Superior de Administração e Gestão - Nível de Bacharelato.

Formação profissional:

Formação Entrevista de Avaliação de Competências em Processos de Recrutamento na Administração Pública

Formação - SIGMADOC-WEB

Formação As Políticas e Procedimentos de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas Implementados - 2024

Formação Online - SIADAP - com as alterações segundo DL12/2024

Formação de Públicos Estratégicos para obtenção da Especialização em Igualdade de Género

Formação CLAV

Formação CPA - Código do Procedimento Administrativo

Formação Desafios do Processo, Adoção e Implementação de um Plano Municipal

Formação Linguagem de Género, promovido pela CIG;

Formação Marketing Territorial (com duração de 100 horas) promovido por AMBICIG;

Curso de Formação “Formação Avançadas sobre Novo Quadro Legal

Organização dos Contratos Públicos” (com duração de 6 horas promovido por Associação Portuguesas dos Mercados Públicos APMEP);

Curso de Formação “Transição NP EN ISO 9001:2015” (com duração de 8 horas promovido por IMPROVE IT);

Curso de Formação “Além do físico: barreiras à participação cultural” (com duração de 6 horas promovido pela Acesso Cultura, Associação Cultural);

Curso de Formação “Técnicas de Chefia e Liderança” (com duração de 28 horas promovido pela Fundação para os Estudos e Formação Autárquica C.E.F.A.);

Curso de Formação “Igualdade de Género na Vida Local” (com duração de 18 horas promovido pelo Centro de Estudos para a Intervenção Social);

Curso de Formação “Desenvolver e aplicar o Internet Marketing no Setor Público” (com duração de 24 horas promovido pelo Instituto Nacional de Administração. I. P.);

Curso de Formação “Especificidades da formação de adultos” (com

Curso de Formação de Utilização de Ferramentas e Apresentação Multimédia (com duração de 81 horas promovido pela FiloMarketing, Ld^a.);

Curso de Formação de Aperfeiçoamento Técnico Pedagógico de Formadores (com duração de 60 horas promovido pela FiloMarketing, Ld^a.);

Curso de Formação de Formadores em Multimédia (com duração de 210 horas promovido pela FiloMarketing, Ld^a.);

Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores (com a duração de 100 horas promovido pela FiloMarketing, Ld^a.);

Experiência profissional:

2023/2026

Chefe de Serviços de Organização e Gestão de Eventos, em regime de substituição, na Divisão de Cultura e Turismo, da Direção Municipal.

Propor e desenvolver ações programáticas de informação e animação em cooperação com outros serviços e entidades;

Promover e incentivar a realização de manifestações culturais;

Organização, coordenação e acompanhamento de eventos culturais do concelho.

Colaborar com outros serviços municipais no desenvolvimento de programas especiais e integrados visando a dinamização da prática cultural junto de grupos populacionais específicos;

Gerir a Casa do Risco, garantindo a sua adequada manutenção em articulação com os correspondentes serviços municipais;

Promover a gestão moderna, responsável e flexível dos equipamento e iniciativas culturais caracterizadas por uma elevada participação social, por uma ponderada gestão de recursos e por um planeamento a médio e longo prazo;

Promover e apoiar a conceção e implementação de políticas, estratégias e iniciativas que contribuam para a cidadania e participação dos munícipes

2018/2023

Chefe de Serviços de Animação Sociocultural, em regime de substituição, na Divisão de Cultura, da Direção Municipal.

Propor e desenvolver ações programáticas de informação e animação em cooperação com outros serviços e entidades;

Promover e incentivar a realização de manifestações culturais;

Organização, coordenação e acompanhamento de eventos culturais do concelho.

Colaborar com outros serviços municipais no desenvolvimento de programas especiais e integrados visando a dinamização da prática cultural junto de grupos populacionais específicos;

Gerir a Casa do Risco, garantindo a sua adequada manutenção em articulação com os correspondentes serviços municipais;

Promover a gestão moderna, responsável e flexível dos equipamento e iniciativas culturais caracterizadas por uma elevada participação social, por uma ponderada gestão de recursos e por um planeamento a médio e longo prazo;

Promover e apoiar a conceção e implementação de políticas, estratégias e iniciativas que contribuam para a cidadania e participação dos munícipes;

2011/2018

Técnico Superior na Câmara Municipal de Felgueiras, Casa do Risco, Divisão de Cultura, Departamento Educação e Sociocultural;

Gerir a Casa do Risco, garantindo a sua adequada manutenção em articulação com os correspondentes serviços municipais;

Entregar os valores recebidos para emissão da fatura-recibo;

Reunir com Gestor(a) da Qualidade;

Acompanhar o processo de planeamento e revisão do Sistema da Qualidade;

Preparar e apresentar superiormente informações sobre os Recursos Humanos, da Casa do Risco, tais como, turnos, faltas, férias e avaliação;

Manter atualizado o processo de certificação de qualidade;

Preparar as auditorias internas;

Preparar as auditorias externas;

Efetuar todos os esclarecimentos nas auditorias internas e externas;

Acompanhar os visitantes da Casa do Risco;

Emitir informações sobre participação da Casa do Risco em eventos;

Organizar e preparar a participação da Casa do Risco em eventos;

Propor superiormente, as metodologias/ferramentas atividades de promoção e valorização do Bordado da Terra de Sousa;

Planear a implementação das metodologias aprovadas das atividades de promoção e valorização do Bordado da Terra de Sousa;

Definir os procedimentos operacionais de funcionamento/implementação das atividades de promoção e valorização do Bordado da Terra de Sousa;

Implementar os procedimentos operacionais das atividades de promoção e valorização do Bordado da Terra de Sousa;

Representar a Casa do Risco em Eventos;

Preparar e remeter superiormente a realização de Ateliers de Bordado;

Efetuar o tratamento estatístico das respostas aos questionários de satisfação de clientes;

Manter atualizada a Bolsa de Bordadeiras;

Colaborar na elaboração de candidaturas a fundos comunitários e acompanhamento de todo o processo, relativos à Casa do Risco;

Organização, coordenação e acompanhamento de eventos culturais do concelho.

2006/2011

Técnico Superior de 1.ª Classe (Marketing) na Câmara Municipal de Felgueiras, Serviço Museu Casa do Assento, na Divisão Sociocultural, do Departamento de planeamento;

Museu Casa do Assento

Colaboração nas pesquisas sobre a temática do Museu;

Colaboração na inventariação das peças;

Colaboração na elaboração de exposições temáticas.

Organização, coordenação e acompanhamento de eventos culturais do concelho.

2003/2006

Técnico Superior de 2.ª Classe (Marketing), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na Câmara Municipal de Felgueiras, Serviço Museu Casa do Assento, na Divisão Sócio-Cultural, do Departamento de planeamento.

Colaboração nas pesquisas sobre a temática do Museu;

Colaboração na inventariação das peças;

Colaboração na elaboração de exposições temáticas;

Colaboração na preparação de candidaturas a apoio a quadro comunitários

2001/2003

Técnico Superior de 2.ª Classe (Marketing), em regime de contrato de trabalho a termo certo, na Câmara Municipal de Felgueiras, na Divisão Sociocultural, do Departamento de planeamento.

Instalação Museu Casa do Assento;

Planeamento e desenvolvimento de jogos educativos, para o serviço educativo do Museu;

Colaboração nas pesquisas sobre a temática do Museu;

Colaboração na inventariação das peças;

1998/2000

Técnico Superior de 2.ª Classe (Marketing), em regime de contrato de trabalho a termo certo, na Câmara Municipal de Felgueiras, no Teatro Fonseca Moreira.

Comunicação

Programação

Sugerir

Formador - Certificado n.º EDF 15711/2000 DN.

1997/1998

Estágio Profissional na Câmara Municipal de Felgueiras, na área de Marketing do Teatro Fonseca Moreira.

Nome: David da Mota Antunes Queirós

Habilitações literárias:

Licenciatura em Gestão e Informática.

Frequência de Licenciatura em Ciências Empresariais

Formação profissional:

A frequentar Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL);

Creditação de Formador pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Experiência profissional:

2025 - Atual: Dirigente Intermédio de 3.º grau - Chefe de Serviço de Energia

2023 - 2025: Dirigente Intermédio de 3.º grau - Chefe de Serviço de Energia

2018 - 2023: Técnico Superior Serviço de Energia/Serviço de Mobilidade

2009 - 2018: Assistente Técnico DGU

2006 - 2009: Assistente Técnico DPDM

2003 - 2006: Assistente Técnico DP

1997 - 2003: Assistente Técnico GAP/Estação Central de Camionagem

Nome: Emília do Céu Barreira Madeira De Sousa

Habilitações literárias:

Licenciatura em Estudos Europeus

Pós-Graduação em Direito do Consumo pela Universidade de Coimbra, Promovido pela Faculdade de Direito_Centro de Direito do Consumo;

Pós-Graduação em Gestão Estratégica do Património na Administração Pública e Autárquica, promovido pela Direção Regional do Porto do Instituto Português do Património Arquitetónico, em Parceria com o Instituto Superior Politécnico de Gaya

Formação profissional:

A frequentar o Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL);

Curso de formação Profissional Gestão de Qualidade (ISO 9001:2015);

Curso de formação Profissional Auditorias ao SGQ (NP EN ISO 19011:2019)

Frequências de Ações de Formação nas diversas áreas do âmbito funcional, nomeadamente, Sistema de Gestão de Qualidade, Auditoria Interna baseada no risco, SIADAP, Código Procedimento Administrativo, Regulamento para Classificação e Avaliação Arquivística da Administração Local, Código dos Contrato Públicos; Adoção de linguagem Inclusiva, Curso, destinado a dirigentes das autarquias, Desafios do Processo, Adoção e Implementação de um Plano Municipal; Formação Profissional de Comunicação Assertiva e Relações Interpessoais, Boas práticas para um Atendimento de Qualidade; Gestão Documental, Gestão de Reclamações com foco no Munícipe, RGPD - Regulamento Geral Proteção de Dados, Direito do consumo, entre outras.

Experiência profissional:

Desde junho de 2019 que desempenha funções nos Serviços de Qualidade como Chefe de Serviços de Qualidade na Câmara Municipal de Felgueiras - Direção Intermédia de 3.º Grau.

Principais atividades e responsabilidades: Coordenação/acompanhamento dos trabalhos no âmbito da Implementação do Sistema de Gestão de Qualidade de Acordo com a NP ISO 9001:2015, na Câmara Municipal de Felgueiras; Coordenação/acompanhamento das auditorias Internas, Externas ao Sistema de Gestão de Qualidade do Município de Felgueiras, bem como, das Auditorias Pedagógicas e do Cliente Mistério.

Coordenação, gestão, planeamento das atividades do Serviço Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor, incluindo a efetivação de atendimento ao Munícipe na área do direito do consumidor e do Gabinete de Apoio ao Emigrante.

De abril de 1997 até maio de 2019 - Desempenhou funções como técnica superior, na Divisão de Desenvolvimento Económico; desempenhou funções de coordenação no Serviço Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor; desempenhou funções na Divisão Sociocultural.

Principais atividades e responsabilidades: Elaboração e submissão de Candidaturas, gestão e organização de dossiers ao longo dos vários Quadros Comunitários, bem como, acompanhamento do processo de Auditorias correspondentes; Coordenação, gestão, planeamento das atividades do Serviço Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor, incluindo a efetivação de atendimento ao Munícipe na área dos direitos do consumidor.

Nome: Fernando Miguel Camarneiro Costa

Habilitações literárias:

Licenciatura em Arquitetura (pré-Bolonha)

Formação profissional:

Frequências de Ações de Formação em diversas áreas de legislação sobre Urbanismo, Regime jurídico da urbanização e da edificação, Acessibilidades, Valorização do Património, SIADAP, Código do Procedimento Administrativo, Qualidade, Auditorias, entre outras.

Experiência profissional:

2025 - presente - Dirigente Intermédio de 3.º grau - Chefe de Serviços de Controlo Prévio

2002 - 2023 - Técnico superior no Município de Felgueiras

2002 - Associação de Municípios do Vale do Douro Sul - Requalificação e Reconversão das áreas envolventes aos monumentos integrados na Rota Medieval do Vale do Douro Sul, integrado no Gabinete Técnico Local de Lamego (GTL)

1996 - 2002 - Exercício de atividade profissional liberal em colaboração com diversos gabinetes de arquitetura

Nome: José Manuel da Silva Ribeiro

Habilitações académicas:

2017 - Mestre em Arqueologia pela Universidade do Minho

2018 - Licenciado pela Universidade do Minho

Formação profissional:

A frequentar o Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL);

Curso de formador pela Direção de Serviços de Formação de Formadores;

Curso de Assistente de Arqueólogo pela Escola Profissional de Arqueologia;

Experiência profissional:

2023 - Atual - A exercer funções de Dirigente Intermédio de 3.º grau - Chefe de Serviços de Património Cultural.

2017-2023 - Técnico Superior de Arqueologia nos quadros da Câmara Municipal de Felgueiras.

2002-2017 - Técnico de Arqueologia nos quadros da Câmara Municipal de Felgueiras.

1998-2000 - Formador no “Curso de Formação Profissional de Operários de Conservação e Manutenção de Estações Arqueológicas”, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional - Câmara Municipal de Felgueiras.

1990-1992 - Operário em intervenções arqueológicas em Bracara Augusta (Braga) integrado nas equipes da Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho e Câmara Municipal de Braga;

Ao longo do seu percurso profissional adquiriu experiência relevante nas áreas da arqueologia e gestão patrimonial, integrando projetos de investigação interdisciplinar.

Frequentou webinars, seminários e diversas ações de formação profissional e de especialização nas áreas da arqueologia e património.

Participou como orador em diversos congressos e encontros de arqueologia e património.

É autor e coautor de diversos artigos científicos na área da arqueologia em revistas e publicações da área da investigação arqueológica e patrimonial.

Nome: Luís Manuel Abreu Nunes

Habilitações literárias:

Técnico Superior de Engenharia Agrícola, com especialidade em Produção Agro-pecuária.

Formação profissional:

Curso de Gestão Publica na Administração Local (GEPAL)

Curso de Formação de Formadores.

Estágio em análise química dos solos.

Estágio de Melhoramento de Plantas.

Estágio em melhoramento e nutrição animal.

Formação certificada de endoterapia vegetal.

Formação Profissional em distribuição, comercialização e aplicação de produtos fitofarmacêuticos.

Formação certificada IML (Resistógrafo)

Experiência profissional:

2025 - Atual: Dirigente Intermédio de 2.º grau - Chefe de serviços dos Espaços Verdes no Município de Felgueiras

2022 - 2025: Dirigente Intermédio de 2.º grau - Chefe de serviços dos Espaços Verdes no Município de Felgueiras

2010 - 2022: Técnico Superior no Município de Felgueiras

2007 - 2010: Dirigente Intermédio de 2.º grau - Chefe da Divisão de Serviços Urbanos no Município de Felgueiras

2001 - 2007: Técnico Superior no Município de Felgueiras

1998 até 2001 - Engenheiro Técnico Agrícola na Empresa Jardinagem, Construção e Manutenção de Espaços Verdes, Ld^a.

1996 - 1997: Técnico Superior Acompanhamento ao agricultor na Empresa Nuvitagro - Produtos para a Agricultura, Ld^a.

Nome: Paulo Jorge Marques Silva

Habilitações académicas:

Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano, na Universidade de Aveiro, concluída em dezembro de 1997, com média final de 13 valores.

Pós-graduação em Turismo, Ordenamento e Gestão do Território, promovido pela ADERSOUSA (com reconhecimento pela Universidade Fernando Pessoa), cuja componente letiva decorreu entre 14 de outubro de 2005 e 1 de abril de 2006, com média final de 16 valores.

Habilitações profissionais:

Membro fundador (n.º 85) da Associação Portuguesa de Urbanistas (APU).

Experiência profissional:

Estágio profissional de nove meses (entre 12 de janeiro e 12 de outubro de 1998), no âmbito do Plano Nacional de Estágios, levado a cabo na Câmara Municipal de Felgueiras.

Contrato a termo certo, com a duração de 1 ano, renovado por mais 1 ano, entre 2 de novembro de 1998 e 2 de novembro de 2000, exercendo atividade no Gabinete do PDM, na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Estágio da função pública, entre 2 de novembro de 2000 e 29 de março de 2001.

Elemento do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Felgueiras, desde 29 de março de 2001 exercendo funções como Técnico Superior de Planeamento Regional e Urbano, na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, tendo transitado para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe em 15 de julho de 2003 e para Técnico Superior Principal a 29 de dezembro de 2008.

Nomeado, em regime de substituição, para a chefia dos Serviços de Ordenamento do Território por despacho do Presidente da Câmara, datado de 1 de junho de 2018, publicado no Diário da República através do Aviso n.º 8919/2018, de 2 de julho.

Nomeado, em regime de substituição, para a chefia dos Serviços de Ordenamento do Território por despacho do Presidente da Câmara, datado de 30 de abril de 2023, publicado no Diário da República através do Despacho n.º 7293/2023, de 10 de julho.

Formação profissional complementar relevante:

Participação em diversos cursos, ações de formação, seminários, workshops, jornadas e conferências, no âmbito do planeamento e ordenamento do território e de utilização de software CAD e SIG, de que se salientam: Curso de Planeamento em Marketing Estratégico, ministrado nas instalações da Escola de Gestão do Porto, entre 2 de fevereiro e 13 de abril de 2004, tendo como orientador o Eng.º Jean-Pol Piquard, obtendo no final a classificação de Muito Bom; Formação profissional em Sistemas de Informação Geográfica - Intermédio (QGIS), ministrado pela TecMinho, em 2021/2022, com a duração de 100 horas, tendo obtido a classificação final de 5 valores (0-5 valores); Ação de formação em Instrumentos de Gestão do Território, ministrado pela AmbiSIG, em 2022, com a duração de 100 horas, tendo obtido aproveitamento; Curso de Formação “Introdução ao ArcGis - Níveis I e II” ministrado pela ESRI-Portugal, nas instalações da Escola Profissional de Felgueiras, entre 17 e 23 de junho de 2004.

Sumário de competências e atividades relevantes:

Conceção e elaboração de elementos de suporte relativos aos instrumentos de gestão do território em vigor no Município, com particular incidência no Plano Diretor Municipal e respetiva dinâmica.

Definição de metodologias de apoio à decisão superior nos processos de planeamento, desenvolvimento e ordenamento territorial do Município.

Conhecimentos de Informática, na ótica do utilizador, do sistema operativo Windows e dos diversos programas associados ao MS-Office, utilização da web, de software CAD, de programas associados aos SIG ao nível desktop (QGIS, ArcGIS), e de diverso software open source.

A designação produz os seus efeitos a partir de 07 de maio de 2026 para os/as candidatos/as infra:

Nome: Luís Miguel Monteiro Barros

Habilitações literárias:

Licenciatura em Engenharia Civil.

Formação profissional:

Domínio do software Office (Word, Excel, Autocad, Primavera (revisão de preços) e Power Point)

Sistemas de informação online

Bases de dados

Domínio de Autocad.

Domínio da Aplicação Sigma - Obras Municipais

Domínio aplicação GISMAT - Rede Viária

Domínio aplicação VORTALGOV - Contratação Pública

Formação profissional: Frequência de diversas ações de formação - Jornadas de Avaliação da Propriedade Urbana; - Regime de Empreitadas e Fornecimentos; Curso de Obras Municipais; Curso de Autocad 14; Curso de Atualização ao Autocad 2000I; Curso de Higiene Segurança e Saúde no Trabalho; Certificação de Sistemas de Qualidade; Jornadas Técnicas de Pavimentos Rodoviários; Avaliar para Melhorar o Desempenho: Estrutura Comum de Avaliação (CAF); Seminário de Alta Direção; Seminário “Mais Segurança para Todos”; Colóquio “Acessibilidades e Mobilidades - Novas Oportunidades para Todos”; O Novo SIADAP; “O Novo Código dos Contratos Públicos”; Curso de Especialização “O Novo Código dos Contratos Públicos; Curso “O Concurso Público no CCP - Aplicação Prática”; Curso “Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL)”; Workshop “Igualdade de Género no Poder Local”; Curso de Formação “Aprovisionamento e Gestão de Stocks”; Formação “Igualdade de Género na vida local”; formação “acordos quadro Um Dia para Preparar, Lançar e Concluir um Acordo Quadro para Empreitadas de Obras Publicas”; Formação “O Código dos Contratos Públicos - Revisto”; Formação “Formação Avançada sobre o Novo Quadro Legal dos; Formação “Critérios de Circularidade nas Compras Públicas”; Formação VORTAL “Gestão e Planeamento de Compras no Contexto Atual”; Formação Webinar “A Cuidar dos Locais de Trabalho na Construção”; Formação Webinar “Alterações ao Código dos Contratos Públicos”; Formação “Gestão da Qualidade”; Formação “Contributos para Uma Agenda Turística para 2022” e “Barómetro do Turismo: Desafios e Oportunidades para 2022”; Formação Webinar “Pedidos de Reequilíbrio Financeiro dos Contratos”; Organização: SKILLMIND, Observatório das Autarquias Locais, PLMJ; Formação “Alterações ao CCP e as Medidas Especiais de Contratação Pública”; Formação “SIADAP”; Formação: Workshop - Revisão Extraordinária de Preços; Observatório das Autarquias Locais; Formação Webinar “Rota da Energia”; Formação “Análise e Avaliação de Propostas”; Formação em QGIS e SIG; Power BI; Gestão documental; Intranet.

Experiência profissional:

Desde 1 outubro de 2018 até à presente data - Chefe da Divisão de Obras - em regime de substituição - Departamento Técnico - Gestão e coordenação da Divisão de e Obras do Departamento Técnico.

Desde 1 junho de 2018 até 30 de setembro de 2018 - Chefe da Divisão de Manutenção - em regime de substituição - Departamento Técnico - Gestão e coordenação da Divisão de Manutenção do Departamento Técnico, nomeadamente os Serviços de Mobilidade e os Serviços de Energia.

Desde 19 julho de 2016 até 31 de maio de 2018 - Chefe da Divisão de Projetos e Obras - Departamento de Urbanismo de Obras e de Ambiente - Gestão e coordenação da Divisão de Projetos e Obras do Departamento de Obras Ambiente e Manutenção.

Desde 1 janeiro de 2014 até 18 de julho de 2016 - Chefe da Divisão de Empreitadas e Projetos - em regime de substituição - Departamento de Urbanismo de Obras e de Ambiente - Gestão e coordenação da Divisão de Projetos e Obras do Departamento de Obras Ambiente e Manutenção.

Desde 1 agosto de 2011 até 31 dezembro de 2013 - Chefe da Divisão de Empreitadas e Projetos - Departamento de Obras, Ambiente e Manutenção - Gestão e coordenação da Divisão de Projetos e Obras do Departamento de Obras Ambiente e Manutenção.

Desde 3 janeiro de 2011 até 31 julho de 2011 - Câmara Municipal de Felgueiras - Técnico Superior - Departamento de Obras, Ambiente e Manutenção - Assegurar a gestão e coordenação da Divisão de Projetos e Obras do Departamento de Obras Ambiente e Manutenção.

Desde 15 janeiro de 2007 a 3 janeiro de 2011 - Câmara Municipal de Felgueiras - Chefe da Divisão de Empreitadas e Projetos - Departamento de Obras Ambiente e Serviços Urbanos - Coordenação e organização dos processos de concurso e adjudicação de empreitadas; Fiscalização de obras adjudicadas pela Câmara Municipal; Colaboração com as diversas divisões na elaboração de projetos e estudos destinados a promover obras para empreitadas e assegurar a execução eficiente e oportuna das atividades planeadas, respeitando os melhores critérios de gestão económica, financeira e de qualidade.

Desde 13 de abril de 2000 a 15 janeiro de 2007 - Câmara Municipal de Felgueiras - Chefe da Divisão de Equipamentos Públicos - Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

De 9 abril de 1996 a 12 de abril de 2000 - Câmara Municipal de Felgueiras - Eng.º Civil - Técnico Superior - D.A.T.A. - Divisão de Apoio Técnico Administrativo.

De 1 de fevereiro de 1995 a 9 de abril de 1996 - Eng.º Estagiário.

Nome: Gisela Maria da Costa Rodrigues

Habilitações literárias:

Doutoranda em Água, Sustentabilidade e Desenvolvimento, na Universidade de Vigo.

Mestrado em Engenharia Municipal, na área da regulação da qualidade dos serviços de abastecimento de água, pela Universidade do Minho.

Pós-Graduação em Engenharia Municipal, com especialização em Tratamento de Águas, pela Universidade do Minho.

Licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Formação profissional:

Formação em Contratação Pública, Gestor de Contrato e Empreitadas.

Formação em Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP).

Formação em Código do Procedimento Administrativo.

Formação em Gestão do Arvoredo Urbano.

Formação em Sistemas de Informação Geográfica (QGIS e ArcGIS).

Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho (Nível V).

Formação Pedagógica Inicial de Formadores, certificada pelo IEFP.

Participação em diversos seminários, congressos e ações de formação nas áreas do ambiente (Ação climática, Green Deal, Blue Deal aspectos jurídicos) sustentabilidade, gestão de resíduos, recursos hídricos, contratação pública, transição energética, igualdade, gestão pública e legislação administrativa.

Pós-Graduação em Avaliação de Bens Imobiliários pela Universidade Lusíada.

Experiência profissional:

2026 - Atual: Chefe do Serviço de Ambiente do Município de Felgueiras, em regime de substituição.

2023 - 2026: Chefe do Serviço de Ambiente e Salubridade Pública do Município de Felgueiras, em regime de substituição.

2019 - 2023: Técnica Superior da Divisão de obras no Município de Felgueiras, exercendo funções de fiscalização e acompanhamento de empreitadas públicas, elaboração de projetos, preparação de processos no âmbito da gestão da qualidade e elaboração de planos de prevenção de resíduos em obra.

2017 - 2019: Técnica Superior na EPAL/Águas do Vale do Tejo, integrando a Direção de Engenharia e acompanhando empreitadas de abastecimento de água e saneamento, e gestão de obras em período de garantia.

2015 - 2017: Fiscal de Obras Públicas na GSET/Grupo AGP ao serviço da EPAL.

2004 - 2017: Empresária em nome individual, com atividade nas áreas da engenharia civil, direção técnica de obras, consultadoria, projetos e avaliação imobiliária.

2009 - 2012: Técnica Superior na Divisão de obras na Câmara Municipal de Felgueiras, responsável pela gestão de procedimentos de contratação pública, fiscalização de obras e orçamentação.

2006 - 2008: Técnica Superior no Gabinete Técnico Local da Câmara Municipal de São João da Pesqueira.

2001-2005 - Direção de obras em diversas empresas de construção, principalmente vias e infraestruturas, e ainda orçamentação, terraplanagem e experiência em gabinete de projeto de engenharia civil.

Experiência relevante na gestão de equipas, coordenação de serviços municipais, acompanhamento de contratos públicos, gestão ambiental, planeamento e fiscalização de obras públicas, elaboração de candidaturas a financiamento e implementação de políticas ambientais municipais.

Presidente e membro de júris de recrutamento e de procedimentos de contratação pública, bem como gestora de contratos de prestação de serviços, aquisição de bens e empreitadas.

Presidente e membro de júris para recrutamento de profissionais, em diversas categorias e graus de dificuldade.

Participação em grupos de trabalho intermunicipais e de projetos de cooperação no domínio do ambiente e sustentabilidade.

Organização de Encontro de cientistas para sensibilização em matéria de ambiente.

Outras atividades relevantes:

Membro efetivo sénior da Ordem dos Engenheiros.

Autora e coautora de publicações científicas na área da gestão da qualidade dos serviços de abastecimento de água e sustentabilidade.

Apresentação de comunicações técnicas em congressos nacionais.

Participação em associações de cariz ambiental e em projetos de voluntariado social

Nome: Sílvia Manuela Oliveira Cardoso

Habilitações literárias:

Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais

Licenciatura em Solicitadoria

Formação profissional:

Curso de Auditora Interna no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade; Curso de Formação Profissional de O Código do Procedimento Administrativo na perspetiva das Autarquias Locais; Curso de Formação Profissional de Word Avançado; Curso de Formação Profissional de Excel Intermédio; Curso online “Portal Base - Contratos Públicos Online”; Curso de Treinadora/Monitora de Natação (Nível I); Curso de Socorrismo Avançado; Curso “Vencer o Stress”; Curso de Ferramentas Informáticas: Windows, Word e Excel; Curso de Internet/Outlook; Curso de Secretariado Comercial; Curso de Socorrismo; Curso de Informática Avançada; Curso Office 95 para Windows.

Frequência de inúmeras ações de formação, sessões de formação e esclarecimento, congressos e aulas abertas nas áreas do Direito (RGPD, Contratação Pública, Insolvência, Código e Processo Civil, Trabalho, Processo de Inventário, Contratos, Arrendamento Urbano, Cibercrime, Registos e Notariado, Registos e Propriedade Intelectual), Serviço Público, Sistema de Gestão da Qualidade, Inteligência Artificial, entre outros.

Experiência profissional:

Entre 07 de maio de 2026 até à presente data - Dirigente Intermédio de 3.º Grau - Chefe dos Serviços Jurídicos, em regime de substituição, no Município de Felgueiras.

Entre 01 de fevereiro de 2021 até 06 de maio de 2026 desempenhou funções de Técnica Superior na Divisão de Assuntos Jurídicos do Município de Felgueiras.

Entre 31 de dezembro de 2012 até 31 de janeiro de 2021 desempenhou funções de Assistente Técnica na Divisão Jurídica do Município de Felgueiras.

Entre 01 de março de 2004 até 28 de fevereiro de 2010 desempenhou funções de Assistente Técnica na Divisão do Contencioso no Município de Felgueiras.

Em 01 novembro de 1999 até fevereiro de 2004 iniciou a sua atividade na Administração Local na Junta de Freguesia de Margaride.

Cargo de Oficial Público, designada pelo Exm.º Sr. Presidente da Câmara Municipal através dos Despachos n.º 017/2018, de 22 de junho de 2018 e n.º 052DARH/2025, de 05 de novembro de 2025.

Membro da Comissão de Ética Municipal do Município de Felgueiras.

Membro da Comissão de tratamento de denúncias da Plataforma de Gestão de Denúncias do Município de Felgueiras, através do Despacho n.º 029/2023, de 22 de setembro de 2023.

Jurista da Comissão Consultiva, relativa à eliminação de documentação da Divisão de Assuntos Jurídicos - Execuções Fiscais, de acordo com o previsto no Regulamento do Arquivo Municipal.

Subcoordenadora dos “Censos 2001”

Autora do artigo jurídico publicado na revista J2 - Jornal Jurídico, denominado “O encarregado de proteção de dados”, 2026.

Autora do artigo jurídico publicado na revista J2 - Jornal Jurídico, denominado “Cookies, privacy and data protection”, 2026.

Oradora convidada no evento II Congresso Internacional - Desafios do LegalTech - Porto, organizado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto - ISCAP e pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, com a apresentação do tema intitulado “Recolha e tratamento de dados biométricos em contexto laboral” em representação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

7 de maio de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Nuno Fonseca.

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