Aviso n.º 25586-D/2026/2, de 15 de outubro

Aviso n.º 25586-D/2026/2

Designação, em regime de substituição, de cargo de direção intermédia de 3.º grau

Faz-se público que:

Por meu Despacho n.º 046DARH/2026, de 24/07/2026, e ao abrigo das disposições conjugadas da alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º (Anexo I) à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, dos n.^os 1 e 3 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, ex vi alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º e 23.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua versão atual, verificando-se todos os requisitos legais exigidos, designadamente os consignados no n.º 1 e 2, do artigo 20.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, designei, em regime de substituição, para exercício de cargo dirigente o trabalhador abaixo mencionado:

A designação produz os seus efeitos a partir de 24 de julho de 2026.

Nota curricular

Nome: Carlos Alberto dos Santos Afonso.

Habilitações Literárias:

12.º ano

Formação Profissional:

Curso de Outlook; Formador de Pistola Glock; GNR - Curso Promoção a Sargento-Ajudante; Curso Antiterrorismo; Aprontamento Nato - Afeganistão; Curso Pedagógico Formação Inicial de Formadores; Curso de Vigilância e Seguimento; Curso de Investigação Criminal; Curso de utilizador de Bastão Extensível “ASP”; GNR - Curso de Formação de Sargentos; Curso de Segurança Pessoal a Altas Entidades; Curso Suporte Básico de Vida (INEM); Curso de Restabelecimento e Manutenção de Ordem Publica GNR; Curso de Formação de Praças da GNR; Curso de “Comandos”.

Experiência Profissional:

30/08/2023-01/06/2025: Comandante do Posto Territorial de Felgueiras;

09/08/2023-29/8/2023: Assessoria à Polícia de São Tomé e Príncipe para a realização de grandes eventos (CPLP);

02/12/2020-08/08/2023: Comandante do Posto Territorial de Felgueiras;

07/11/2019-01/12/2020: Comandante do Posto Territorial de Macedo de Cavaleiros;

12/08/2019-06/11/2019: GRÉCIA - “Operação FRONTEX;

21/08/2017-11/08/2019: Comandante do Posto Territorial de Macedo de Cavaleiros;

16/07/2015-20/08-2017: Comando da Administração dos Recursos Internos (CARI) Repartição de Recrutamento e Concursos (RRC);

20/02/2014-15/07/2015: Instrutor na Formação da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL);

22/11/2011-19/07/2015: Instrutor na Escola da Guarda (Queluz);

21/03/2011-21/11/2011: Missão no Afeganistão - NATO Training Mission;

23/03/2009-20/03/2011: Instrutor na Escola da Guarda (Queluz);

23/03/2008-23/03/2009: Missão das Nações Unidas em Timor-Leste (ONU);

22/09/2005-22/03/2009: Instrutor na Escola da Guarda (Queluz);

26/11/2001-21-09-2005: Membro do Batalhão Operacional da GNR;

01/04/2001-25/11/2001: Membro de Equipa de Operações Especiais da GNR em Timor-Leste;

01/09/1996-31/03/2001: Membro do Batalhão Operacional da GNR.

24 de julho de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Nuno Fonseca.

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