Aviso n.º 27493/2026/2, de 4 de novembro

Aviso n.º 27493/2026/2

Notificação do trabalhador João Manuel Vieira Sousa Ferreira, na sequência de processo disciplinar

Pelo Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira corre termos um processo disciplinar mandado instaurar, em quinze de maio de dois mil e vinte e seis, por despacho da Senhora Diretora do Agrupamento, Carla Maria Serra Ribeiro da Silva Baptista, ao trabalhador João Manuel Vieira Sousa Ferreira, docente do Grupo de Recrutamento de código 600, ausente em parte incerta.

Nos termos do n.º 2 do artigo 214.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, fica o trabalhador citado para, no prazo de quarenta dias, apresentar resposta escrita à acusação que se encontra à sua disposição na escola sede do Agrupamento de Escolas, a Escola Secundária de Vergílio Ferreira, sita na Rua do Seminário, em Lisboa, podendo, nesse mesmo prazo, consultar o processo durante as horas normais de expediente.

29 de outubro de 2026. - O Instrutor, Francisco José Amaral Chorão.

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