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Ato Original
Aviso n.º 27517/2026/2
Em cumprimento e para efeitos do disposto no artigo 289.º, n.º 1, alínea a), conjugado com o disposto na alínea c), do artigo 291.º e artigo 292.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, os seguintes trabalhadores:
Álvaro Joaquim Sousa da Silva Pons, Assistente Operacional, na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 6, correspondente a 983,00 €, com efeitos a 11 de agosto de 2026;
Carlos Manuel Bento Faustino Morais, Assistente Operacional, na 8.ª posição remuneratória, nível remuneratório 12, correspondente a 1.288,62 €, com efeitos a 1 de novembro de 2026;
Maria Odília Jerónimo Costa Santos, Assistente Operacional, na 3.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7, correspondente a 1.035,63 €, com efeitos a 1 de novembro de 2026.
26 de outubro de 2026. - O Vereador da Câmara Municipal, Telmo Manuel Isidro Santos.
320057867
