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Ato Original
Aviso n.º 2755/2004 (2.ª série) - AP. - Contratados a termo certo ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º e do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 218/98, de 17 de Julho, para o exercício de funções correspondentes as categorias e nas escolas a seguir indicadas (os contratos tem validade até 31 de Julho de 2003):
(Nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
27 de Fevereiro de 2004. - O Coordenador, João Gonçalo Rolo Viegas.
