Aviso n.º 2921/2006 - AP, de 16 de agosto

Aviso n.º 2921/2006 - AP

A Dr.ª Maria Pilar de Oliveira, juíza de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 185/98.4TBSTR, pendente neste Tribunal contra o arguido Maria Gabriela Gomes dos Santos Costa Alves, filho de Horácio dos Santos Costa e de Aldina Fernanda Gomes, natural de Lisboa, São Sebastião da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 7 de Outubro de 1968, casado, titular do bilhete de identidade n.º 11106649, com domicílio na Rua Aquilino Ribeiro, lote 9, 1.º-G, Bairro do Girão, São Pedro, 2005-471 Santarém, por se encontrar acusado da prática de um crime, por despacho de 1 de Junho de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

6 de Junho de 2006. - A Juíza de Direito, Maria Pilar de Oliveira. - A Oficial de Justiça, Madalena Sousa.