Aviso n.º 3026/2014, de 26 de fevereiro

Aviso n.º 3026/2014

Em cumprimento do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna -se público que, cessaram os contratos de trabalho em funções públicas, com efeitos a 31 de dezembro de 2013, as trabalhadoras Isabel Maria Baptista Pimenta da Fonseca e Ana Maria Vicente Pinheiro Machado, assistentes técnicas do Mapa de Pessoal do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, nos termos do disposto no artigo 255.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, regulado pela Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho.

27 de janeiro de 2014. - A Diretora-Geral, Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor.

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