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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 31455/2025/2, de 29 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de vínculo de emprego público, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, pelo trabalhador José Maria de Oliveira Pedrinho.
TEXTO
Aviso n.º 31455/2025/2
De acordo com a alínea d) do n.º 4 da Lei n.º 35/2014, de 20 junho lei do trabalho em funções públicas, faz publicar a cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado, por parte do docente José Maria de Oliveira Pedrinho, com efeitos a 1 de setembro de 2025, conforme requerimento apresentado pelo próprio.
18 de dezembro de 2025. - A Diretora, Teresa Margarida Maia de Carvalho.
319908962