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Ato Original
Aviso n.º 3160/2014
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que o trabalhador Jorge Jesus Francisco, assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, cessou funções com efeitos a 21 de janeiro de 2014, no Museu Nacional do Azulejo, por motivo de falecimento.
21 de fevereiro de 2014. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Manuel Diogo.
207644913