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Ato Original
Aviso n.º 3210/2004 (2.ª série). - Por despacho do tenente-general comandante-geral de 11 de Dezembro de 2003 (isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas), determina-se que fique sem efeito o constante do aviso n.º 5584/2002, relativo a soldados promovidos a cabo por diuturnidade, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 27 de Abril de 2002, a p. 7724.
18 de Fevereiro de 2004. - O Chefe do Estado-Maior, Rui Alexandre Cardoso Teixeira, major-general.