Aviso n.º 3292/2004 (2.ª série), de 12 de março

Aviso n.º 3292/2004 (2.ª série). - Pelo despacho n.º 33/95-XIII, de 22 de Novembro de 1995, do Ministro das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 281, de 6 de Dezembro, foram aprovadas as tabelas de preços das determinações e análises efectuadas pelo laboratório da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) e fixado o valor atribuído a cada ponto, com base no qual é calculado o custo das determinações e outros serviços constantes das referidas tabelas.

Considerando o tempo decorrido, importa, pois, actualizar a respectiva tabela, efectuando alguns ajustamentos na mesma, por forma a manter a uniformidade de critérios com os seguidos por outros laboratórios estatais que prestam serviços idênticos aos da DGAIEC.

Assim, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 7.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, por despacho de 6 de Fevereiro de 2004 da directora-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, foi determinado o seguinte:

1.º O preço das análises a efectuar pelo laboratório da DGAIEC é determinado de acordo com as tabelas que se seguem, correspondendo a cada ponto o valor de Euro 0,06, a que acrescerá IVA à taxa em vigor.

2.º As presentes tabelas poderão não ser aplicáveis no âmbito de contratos ou protocolos de prestação de serviços a celebrar pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo para a realização de trabalhos específicos.

3.º Os preços das análises não previstas nas tabelas serão fixados caso a caso, após prévia aceitação pela entidade requisitante do valor proposto pelo laboratório da DGAIEC, por despacho da directora-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

Lista de pontuação de análises

Tabela I

Metais comuns e suas ligas

... Pontos por amostra

a) Metais ferrosos - Aços e ferros fundidos

Alumínio ... 600

Arsénio ... 800

Bismuto ... 600

Boro ... 800

Carbono ... 400

Chumbo ... 550

Cobalto ... 550

Cobre ... 550

Crómio ... 550

Enxofre ... 550

Estanho ... 600

Fósforo ... 400

Magnésio ... 550

Manganês ... 550

Molibdénio ... 550

Níquel ... 550

Silício ... 450

Titânio ... 550

Tungsténio ... 550

Vanádio ... 550

b) Metais não ferrosos - Ligas de alumínio, de chumbo, de cobre, de estanho, de níquel e zinco

Alumínio ... 600

Antimónio ... 800

Arsénio ... 800

Bismuto ... 600

Cádmio ... 600

Carbono ... 400

Chumbo ... 550

Cobalto ... 550

Cobre ... 550

Crómio ... 550

Enxofre ... 550

Estanho ... 600

Ferro ... 550

Fósforo ... 400

Magnésio ... 550

Manganês ... 550

Níquel ... 550

Prata ... 550

Silício ... 400

Titânio ... 550

Zinco ... 550

Tabela II

Produtos minerais

Areias, argilas, caulinos, baritas, calcários, dolomites, feldspatos e gessos ... Pontos por amostra

Perda ao rubro ... 200

Perda a 100ºC-105ºC ... 150

Matéria solúvel na água ... 200

Alumina ... 550

Anidrido fosfórico ... 500

Carbonatos ... 500

Óxido de cálcio ... 550

Óxido de ferro ... 550

Óxido de magnésio ... 550

Óxido de manganês ... 550

Óxido de potássio ... 550

Óxido de sódio ... 550

Óxido de titânio ... 550

Sílica ... 500

Sulfatos ... 350

Tabela III

Vidros e produtos cerâmicos

Vidros e produtos cerâmicos ... Pontos por amostra

Perda ao rubro ... 200

Absorção de água em peso de matéria seca ... 350

Alumina ... 550

Anidrido arsenioso ... 500

Óxido de bário ... 550

Óxido de boro ... 550

Óxido de cálcio ... 550

Óxido de chumbo ... 550

Óxido de ferro ... 550

Óxido de magnésio ... 550

Óxido de manganês ... 550

Óxido de potássio ... 550

Óxido de sódio ... 550

Óxido de titânio ... 550

Óxido de zinco ... 550

Sílica ... 500

Tabela IV

Adubos

Pontos

por amostra ... Adubos

Acidez livre ... 200

Azoto amoniacal ... 300

Azoto nítrico ... 400

Azoto orgânico ... 450

Azoto total ... 500

Cálcio ... 550

Cinzas ... 250

Fósforo solúvel na água ... 400

Fósforo solúvel no ácido cítrico a 2 g/100 cm3 ... 400

Fósforo total ... 500

Humidade ... 250

Magnésio ... 550

Potássio ... 550

Tabela V

Sabões e tensoactivos

... Pontos por amostra

a) Sabões

Acidez livre ... 200

Alcalinidade livre total ... 200

Água (método azeotrópico) ... 200

Cinzas ... 250

Glicerol ... 550

Humidade e matéria volátil ... 350

Matéria gorda total ... 300

Matéria insaponificável ... 500

Matéria insaponificada e insaponificável ... 500

Matéria insolúvel em água ... 200

Matéria insolúvel no etanol ... 250

Resina ... 550

Carbonatos ... 500

Cloretos ... 550

Fosfatos ... 500

Silicatos ... 500

b) Tensoactivos

Acidez ... 200

Água ... 200

Alcalinidade ... 200

Cinzas ... 250

Matéria activa ... 450

Matéria inactiva ... 450

Matéria insolúvel ... 200

pH ... 150

Perda a 100ºC-105ºC ... 150

Pesquisa de azoto, enxofre, fósforo, halogéneos (análise orgânica elementar) ... 300

Pesquisa de sabão ... 150

Pesquisa do tensoactivo aniónico ... 150

Pesquisa do tensoactivo catiónico ... 150

Pesquisa do tensoactivo não iónico ... 150

Tensão superficial de uma solução aquosa ... 500

Carbonatos ... 500

Cloretos ... 550

Fosfatos ... 500

Sulfatos ... 350

Tabela VI

Têxteis e plásticos

Têxteis e plásticos ... Pontos por amostra

Apresto ... 300

Humidade ... 250

Identificação microscópica da fibra ... 250

Identificação química da fibra ... 300

Doseamento por separação mecânica (por fibra) ... 350

Doseamento químico de misturas binárias (uma das fibras por diferença) ... 400

Densidade (por deslocação de volume) ... 150

Densidade (picnometria) ... 200

Identificação de um plástico (infravermelho) ... 1 000

Doseamento químico de um plástico ... 400

Identificação de plástico alveolar (lupa binocular) ... 250

Solvente numa resina ... 200

Plastificante de uma resina ... 150

Carga ... 150

Sola de um sapato de tecnologia especial ... 50

Superfície de revestimento exterior de um sapato (método do papel) ... 400

Tabela VII

Produtos alimentares

Produtos alimentares ... Pontos por amostra

Preparação da amostra ... 50

Absorvência directa ... 150

Absorvência (tratamento pela alumina) ... 250

Acidez ... 100

Acidez de gordura ... 350

Acidez sulfúrico ... 350

Acidez volátil ... 350

Ácido ascórbico ... 1 000

Ácido benzóico (HPLC) ... 1 000

Ácido bórico e boratos ... 400

Ácido cianídrico ... 450

Ácido citrico (espectrofotometria) ... 1 000

Ácido cítrico (HPLC) ... 1 000

Ácido fluorídrico e fluoretos ... 500

Ácido fórmico e formiatos ... 500

Ácido fosfórico livre ... 320

Ácidos salicílico e salicilatos ... 500

Ácidos gordos totais e isómeros trans ... 700

Ácidos gordos em posição 2 ... 1 000

Ácido láctico ... 500

Ácido tartárico ... 200

Áçúcares redutores (Munsen e Walker modificado) ... 600

Açúcares totais (Munsen e Walker modificado) ... 600

Açúcares (HPLC) ... 1 000

Água (mel) ... 200

Água (método de Karl Fisher) ... 500

Água e materiais volátei ... 200

Água não tecidular ... 600

Análise sensorial ... 50

Alumínio ... 500

Amido (pesquisa) ... 100

Amido (método de Ewers modificado) ... 800

Amido (espectrofotometria) ... 1 000

Amido (HPLC) ... 1 000

Arroz (classificação) ... 500

Azoto orgânico ... 450

Azoto amoniacal ... 300

Azoto total ... 500

Azoto caseínico ... 400

Azul de metileno (doseamento) ... 600

Cafeína (pesquisa) ... 300

Caramelo (pesquisa) ... 300

Caseína ... 400

Ceras ... 1 000

Cinza insolúvel em HCI a 10% ... 400

Cinza insolúvel em H2O ... 350

Cinza solúvel ... 250

Cinza sulfatada ... 250

Cinza total ... 250

Corantes orgânicos sintéticos hidrosolúveis (pesquisa) ... 400

Corantes orgânicos sintéticos liposolúveis (pesquisa) ... 400

Corantes orgânicos naturais hidrosolúveis (pesquisa) ... 400

Corantes orgânicos naturais liposolúveis (pesquisa) ... 400

Corpos estranhos ... 150

Densidade aparente ... 100

Densidade (densitometria) ... 150

Densidade (picnometria) ... 200

Densidade relativa a 20ºC ... 200

Dextrinas (electroforese de proteínas) ... 1 500

Edulcorantes artificiais (pesquisa) ... 400

Edulcorantes (doseamento por HPLC) ... 1 000

Elementos não considerados no cereal base de qualidade irrepreensível ... 500

Ensaio de peneiração ... 300

Eritrodiol+uvaol ... 2 500

Esterois ... 800

Esterois totais+eritrodiol+uvaol ... 1 000

Estigmastadieno ... 1 000

Exame microscópico ... 100

Extracto aquoso ... 300

Extracto etéreo ... 300

Extracto seco ... 200

Fibra bruta (celulose Weende) ... 600

Fibra (celulose Hanak) ... 850

Fosfatos (pesquisa) ... 250

Fósforo total ... 400

Gelatina ... 150

Glúten húmido ... 300

Glúten seco ... 300

Gomas (pesquisa) ... 500

Grãos partidos ... 100

Humidade ... 200

Grau Plato (cerveja) ... 800

Grau Brix ... 200

Grau sacarimétrico ... 400

Impurezas e grãos com defeito ... 500

Índice de acidez ... 300

Índice de alcalinidade ... 200

Índice de Bellier ... 200

Índice de éster ... 300

Índice de iodo ... 300

Índice de neutralização dos ácidos gordos ... 350

Índice de oxidrilo ... 300

Índice de peróxido ... 500

Índice de queda (Hagberg) ... 300

Índice de refracção ... 200

Índice de saponificação ... 200

Insaponificável ... 500

Massa de mil grãos (cereais e leguminosas) ... 200

Matéria gorda (Gerber) ... 350

Matéria gorda (Rose - Gottlieb - Leite e natas) ... 600

Matéria gorda (Schnmid, Bondznsky e Ratzlaff - queijos) ... 600

Matéria gorda (Van-Gulik - queijos) ... 450

Matéria gorda (Reg. 880/98 - manteiga) ... 300

Matéria gorda (Soxlet) ... 300

Matéria gorda (Soxlet com hidrólise) ... 400

Matéria gorda do leite (índice butírico) ... 450

Matéria gorda do leite (GC) ... 1 000

Matéria seca ... 200

Matérias insolúveis ... 150

Nitratos (pesquisa) ... 350

Nitritos (pesquisa) ... 300

Óleo de algodão (pesquisa) ... 250

Óleos essenciais (pesquisa) ... 250

Osazonas ... 300

Pectina ... 500

pH ... 150

Peroxidase (pesquisa em leites) ... 200

Perda a 100ºC-105ºC ... 150

Peso escorrido ... 50

Peso bruto ... 50

Poder rotatório específico ... 400

Ponto de congelação ... 200

Ponto de fusão ... 200

Presença de proteínas não animais (método Elisa) ... 600

Presença de carne ou miudezas de aves de capoeira (método Elisa) ... 600

Proteína bruta ... 400

Proteína de leite (método AOAC) ... 500

Proteína de soja (pesquisa) ... 200

Proteína de soja (determinação - método Elisa) ... 600

Reacção do iodo ... 100

Relação água-proteína ... 600

Relação colagénio-proteína ... 1 000

Resíduo seco ... 200

Resíduo seco insolúvel no álcool ... 350

Resíduo seco isento de matéria gorda ... 800

Resíduo seco solúvel ... 200

Sabão (pesquisa no azeite) ... 150

Sabão ... 500

Sólidos solúveis ... 150

Sólidos insolúveis ... 150

Sólidos totais ... 150

Solventes halogenados ... 500

Substâncias pécticas ... 500

Substância isenta de matéria gorda ... 300

Teor alcoólico (alcoometria) ... 150

Teor alcoólico (GC) ... 1 000

Teste do fenol (trigo) ... 100

Trincas de arroz ... 350

Trinoleína (triglicéridos com NCE) ... 1 000

Variação de absorvância ... 200

Verde malaquite (doseamento) ... 600

Viscosidade ... 300

Vitreosidade (farinótomo de Pohl) ... 300

Vitreosidade (milho) ... 500

Tabela VIII

Álcool e bebidas alcoólicas

Álcool e bebidas alcoólicas ... Pontos por amostra

Análise sensorial ... 50

Teor alcoólico (alcoometria) ... 100

Teor alcooólico (destilação e alcoometria) ... 200

Acidez total ... 100

Extracto seco ... 200

Massa volúmica (picnometria) ... 200

Absorvância no ultravioleta ... 400

Ésteres (espectrofotometria) ... 600

Aldeídos ... 600

Furfural ... 100

Bases azotadas voláteis (vaso de Conway) ... 250

Substâncias voláteis (metanol, acetato de etilo e metilo, acetaldeido, 2-butanol, N-propanol, N-isobutanol, N-butanol, Álcool alílico e isopentanóis) ... 1 000

Álcoois superiores (2-butanol, N-propanol, N-isobutanol, N-butanol e isopentanóis) ... 1 000

Azul de metileno (espectrofotometria) ... 600

Verde de malaquite (espectrofotometria) ... 600

Benzoato de denatónio (bitrex) (HPLC) ... 1 000

Cânfora (GC) ... 1 000

Cetrimida (HPLC) ... 1 000

Cloreto de benzaicónio HPLC) ... 1 000

Ftalato de dietilo (GC ou HPLC) ... 1 000

Ftalato de dibutilo (GC) ... 1 000

Isopropanol (GC) ... 1 000

Metil-etil-cetona (GC) ... 1 000

Petróleo (extracção) ... 200

Petróleo (GC ou HPLC) ... 1 000

Tabela IX

Óleos minerais

Óleos minerais ... Pontos por amostra

Destilação ASTM ... 250

Massa volúmica a 15ºC ... 200

Temperatura de inflamação ... 200

Temperatura de inflamibilidade ... 200

Viscosidade de Engler ... 300

Cinzas ... 250

Índice de cetano (ISO 4264) ... 450

Componentes de uma mistura (GC) ... 1 000

Marcador do gasóleo e petróleo (HPLC) ... 1 000

Marcador do gasóleo e petróleo (espectrofotometria) ... 600

Kits de detecção na estrada do marcador do gasóleo e petróleo (com seringa) ... 4

Kits de detecção na estrada do marcador do gasóleo e petróleo (sem seringa) ... 3

20 de Fevereiro de 2004. - O Director de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Vasco Manuel de Carvalho Costa Ramos.