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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 336/96, de 20 de novembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Torna público terem a Suécia, Madagáscar e a Coreia do Sul aceite, respectivamente em 17, 19 e 22 de Agosto de 1996, a revisão ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres de 1995
TEXTO
Aviso n.º 336/96
Por ordem superior se torna público que a Suécia, Madagáscar e a Coreia do Sul aceitaram, respectivamente em 17, 19 e 22 de Agosto de 1996, a revisão ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres de 1995.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 25 de Outubro de 1996. - O Director de Serviços, João José Caetano da Silva.