Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 3521/2026/2, de 18 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Eleição dos membros do Núcleo de Ética e Deontologia do Conselho Superior do Ministério Público.
TEXTO
Aviso n.º 3521/2026/2
O Procurador-Geral da Republica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Núcleo de Ética e Deontologia do Conselho Superior do Ministério Público, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de fevereiro de 2026, faz público que, no dia 10 de abril de 2026, se realizará a eleição dos membros do Núcleo de Ética e Deontologia do Conselho Superior do Ministério Público a que se refere a alíneas b) do artigo 2.º do Estatuto do Núcleo de Ética e Deontologia.
12 de fevereiro de 2026. - O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra.
319963887