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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 3597-A/2016
Aviso n.º 3597-A/2016, de 16 de março
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de glucínio, lítio, estanho, volfrâmio, tântalo, quartzo e feldspato, a que corresponde o n.º C-34 de cadastro e a denominação de Cubos
TEXTO
Aviso n.º 3597-A/2016
Faz-se público, nos termos do n.º 2.º do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 88/90 de 16 de março, a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de glucínio, lítio, estanho, volfrâmio, tântalo, quartzo e feldspato, a que corresponde o n.º C-34 de cadastro e a denominação de Cubos, sito na freguesia de Mesquitela e Mangualde, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, celebrado em 28 de julho de 1994 com a Sociedade Mineira Carolinos, Lda., cujo extrato através de Aviso foi publicado no Diário da República 3.ª série, n.º 261 de 11 de novembro de 1994.
O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta Direção-Geral.
27 de fevereiro de 2015. - O Diretor-Geral, Carlos Almeida.
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