Aviso n.º 3801/2003 (2.ª série), de 19 de março

Aviso n.º 3801/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território de 20 de Fevereiro de 2003:

José António Ferreira dos Santos, assessor do quadro de pessoal da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro - nomeado em comissão de serviço, em regime de substituição por seis meses, para o cargo de chefe de divisão de Uso do Solo e Qualificação Urbana da Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território - Centro, ao abrigo dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 21.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, com efeitos a 1 de Janeiro de 2003. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)

5 de Março de 2003. - O Subdirector Regional, Armando P. Frausto Basso.