Aviso n.º 3962/2005 (2.ª série) - AP, de 3 de junho

Aviso n.º 3962/2005 (2.ª série) - AP. - António Gonçalves Correia, presidente da Junta de Freguesia de Sines:

Torna público que, em cumprimento do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril, alterado pela Lei n.º 44/85, de 13 de Setembro, a Assembleia de Freguesia de Sines, na sua reunião ordinária de 29 de Abril de 2005, deliberou aprovar as alterações ao quadro de pessoal desta Junta de Freguesia que se publica em anexo.

2 de Maio de 2005. - O Presidente da Junta, António Gonçalves Correia.

Quadro de pessoal

(ver documento original)

Decretos-Leis n.os 404-A/98, de 18 de Dezembro, e 412-A/98, de 30 de Dezembro.

9 de Fevereiro de 1999.

Nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 116/84, na redacção dada pela Lei n.º 44/85, de 13 de Setembro, alteração efectuada ao quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Sines aprovada na reunião de 13 de Janeiro de 2000.

Aprovada a presente alteração na reunião da Assembleia de Freguesia de 27 de Abril de 2000 (criação da carreira de técnico superior de gestão de empresas).

Alteração efectuada aos índices e escalões, conforme o Decreto-Lei n.º 70-A/2000.

3 de Agosto de 2000.

Aprovada a presente alteração em reuniões da Junta de Freguesia de 7 e 8 de Setembro de 2000.

Aprovada a presente alteração em reunião da Assembleia de Freguesia de Sines de 28 de Setembro de 2000.

Com base na circular série A, n.º 1276, da DGO, actualização da tabela salarial para o ano de 2001.

27 de Março de 2001.

Observação. - Com base no Decreto-Lei n.º 515/99, de 24 de Novembro, e Decreto-Lei n.º 234-A/2000, de 25 de Setembro, com as correcções indiciárias introduzidas pelo artigo 41.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 5 de Maio.

17 de Janeiro de 2002.

Aprovada a presente alteração em reunião da Junta de Freguesia de Sines de 23 de Janeiro de 2002.

Aprovada a presente alteração em reunião da Assembleia de Freguesia de 22 de Fevereiro de 2002.

Aprovado o quadro de pessoal na reunião extraordinária da Junta de Freguesia de Sines de 16 de Abril de 2002.

Aprovado o quadro de pessoal em reunião da Assembleia de Freguesia de 30 de Abril de 2002.

23 de Julho de 2003.

Aprovado o quadro de pessoal em reunião ordinária da Junta de Freguesia de Sines de 25 de Julho de 2003.

Aprovado o quadro de pessoal em reunião ordinária da Assembleia de Freguesia de Sines de 26 de Setembro de 2003.

2 de Maio de 2005.

Aprovado o quadro de pessoal em reunião ordinária da Junta de Freguesia de Sines de 24 de Janeiro de 2005.

Aprovado o quadro de pessoal em reunião ordinária da Assembleia de Freguesia de 29 de Abril de 2005.