Aviso n.º 4167/2026/2, de 26 de fevereiro

Aviso n.º 4167/2026/2

Nos termos do disposto nos n.^os 5 a 6 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua versão atualizada, torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo de 18 de fevereiro de 2026, foi homologada a avaliação final do período experimental do trabalhador André Filipe Escoval Duarte, concluído com sucesso na carreira e categoria de técnico superior, sendo o tempo de duração do período experimental contado para efeitos da atual carreira e categoria.

23 de fevereiro de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo, Luísa Neto.

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