Aviso n.º 4260/2003 (2.ª série) - AP, de 4 de junho

Aviso n.º 4260/2003 (2.ª série) - AP. - Quadro de pessoal. - Para efeitos do n.º 2 ao artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 116/84, de 8 de Abril, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 44/85, de 13 de Setembro, torna-se público que o quadro de pessoal desta Junta de Freguesia, anexo ao presente aviso, foi aprovado por deliberação de reunião do executivo, em 8 de Abril de 2003, e de harmonia com o disposto na alínea m) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, por deliberação da reunião de Assembleia de Freguesia datada de 30 de Abril do mesmo ano.

Quadro de pessoal

(ver documento original)

5 de Maio de 2003 - O Presidente de Junta, Luís Fernando da Trindade Roberto.