Aviso n.º 4316/2009, de 24 de fevereiro

Aviso n.º 4316/2009

Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de 12 de Dezembro de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pascoal Afonso Cardoso, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 19/04/1962, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 253/94, de 20 de Outubro e pelo Decreto-Lei n.º 37/97, de 31 de Janeiro.

17 de Fevereiro de 2009. - Pelo Director Nacional, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.