Relacionados
Ato Original
Aviso n.º 4419/2006 - AP
Para os devidos e legais efeitos, torna-se público que foi aprovado pela assembleia de freguesia na sessão ordinária de 1 de Abril de 2006, sob proposta da Junta de Freguesia aprovada na reunião ordinária de 3 de Março de 2006, o quadro de pessoal desta Junta de Freguesia, nos termos da alínea m) do n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que se publica em anexo.
ANEXO
Quadro de pessoal
(Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, adaptado à administração local pelo Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30 de Dezembro)
5 de Maio de 2006. - O Presidente, Carlos Jorge dos Reis Esteves.
