Aviso n.º 458/2004 (2.ª série) - AP, de 27 de janeiro

Aviso n.º 458/2004 (2.ª série) - AP. - Renovação de contrato de trabalho a termo certo. - Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 12 de Dezembro do corrente ano, decidi renovar o contrato de trabalho a termo certo, pelo período de seis meses, celebrado ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, com António José Costa Magalhães, com a categoria de nadador-salvador, com início em 1 de Janeiro de 2004, de acordo com o estipulado no artigo 20.º do mesmo decreto-lei, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 218/98, de 17 de Julho.

15 de Dezembro de 2003. - O Presidente da Câmara, Albertino Teixeira da Mota e Silva.