Aviso n.º 4646/2010, de 5 de março

Aviso n.º 4646/2010

Por decreto do Secretário de Estado da Administração Interna de 8 de Outubro de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização a Aires Joaquim Silva, natural de Conceição, República Democrática de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascido a 23/02/1971, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 253/94, de 20 de Outubro e pelo Decreto-Lei n.º 37/97 de 31 de Janeiro.

Lisboa, 27 de Fevereiro de 2010. - Pelo Director Nacional, Maria Helena Bastos Martins, Inspectora.

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