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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 4694/2025/2, de 19 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo próprio trabalhador, João Carlos de Castro Henriques Botelheiro Moreno.
TEXTO
Aviso n.º 4694/2025/2
De acordo coma a alínea d) do n.º 4 da Lei n.º 35/2014, de 20 junho lei do trabalho em funções públicas, faz publicar a cessação da relação jurídica de emprego publico por denúncia do contrato por parte da docente, João Carlos de Castro Henriques Botelheiro Moreno, com efeitos a 10 janeiro de 2025, conforme requerimento apresentado pelo próprio.
12 de fevereiro de 2025. - A Diretora, Carla Maria Serra Ribeiro da Silva Baptista.
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