Aviso n.º 4704-B/2006 (2.ª série), de 13 de abril

Aviso n.º 4704-B/2006 (2.ª série):

Alexandra Cristina Resende de Pinho Grasnick, professora de nomeação definitiva, tabela 10, da Escola Secundária Gago Coutinho - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheira cultural na Embaixada de Portugal em Berlim. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

António José da Graça Carneiro Jacinto, técnico principal do ICEP - Investimento, Comércio e Turismo de Portugal - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheiro de imprensa na Embaixada de Portugal em Paris. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

António José Macedo de Moraes Araújo, assessor principal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de adido social na Embaixada de Portugal em Bruxelas. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data. Apresentado requerimento foi prorrogada a pedido do interessado a sua comissão de serviço até 8 de Julho de 2006.

António Pedro Alcoforado Vale Figueiredo Alves - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a rescisão unilateral do seu contrato administrativo de provimento como secretário privativo na Missão Permanente junto dos Organismos e Organizações Internacionais NUOI em Genebra. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Bernardo Abecasis Andrada da Costa Pereira - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a rescisão unilateral do seu contrato administrativo de provimento como secretário privativo na Delegação Portuguesa junto da NATO - DENATO, em Bruxelas. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Fernando Henrique Viana Soares Carneiro - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a rescisão unilateral do seu contrato administrativo de provimento como conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Londres. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal, técnica superior parlamentar de 1.ª classe do da Assembleia da República - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheira técnica na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data. Apresentado requerimento foi prorrogada a pedido do interessado a sua comissão de serviço até 3 de Abril de 2006.

João Fernando Malhão Pereira da Silva, jornalista da Radiotelevisão Portuguesa, S. A. - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de adido de imprensa na Embaixada de Portugal em Díli. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Joaquim António Soares dos Reis Brandão, assessor jurídico principal do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheiro jurídico na Embaixada de Portugal em Madrid. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Joaquim Ludovina do Rosário, assessor do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de adido social na Embaixada de Portugal em Brasília. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data. Apresentado requerimento foi prorrogada a pedido do interessado a sua comissão de serviço até 1 de Julho de 2006.

Jorge Eduardo de Abreu Pamplona Forjaz, assessor de arquivo principal do da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Rabat. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

José Manuel Valadas Revez, assessor principal do quadro único do Ministério da Educação - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de adido para a cooperação na Embaixada de Portugal em Díli. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

José Sérgio Carvalho dos Santos Calheiros da Gama, juiz desembargador - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheiro jurídico na Missão Permanente junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a rescisão unilateral do seu contrato administrativo de provimento como adido cultural na Embaixada de Portugal em São Tomé. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Luís Manuel Mendes Machado - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a rescisão unilateral do seu contrato administrativo de provimento como conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Bissau. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Luís Mouzinho de Magalhães e Menezes Mascarenhas Gaivão, docente da Escola E. B. 2, 3 Dr. José dos Santos Bessa - Carapinheira - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de adido cultural na Embaixada de Portugal no Luxemburgo. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Maria Fernanda Santos Craveiro Horta, técnica economista assessora (pessoal administração tributária) da Direcção-Geral dos Impostos - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de adida económica na Embaixada de Portugal em Moscovo. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Maria Isabel Paula Quesada Pastor Freiria Cardoso, técnica superior de 1.ª classe da Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheira jurídica na Embaixada de Portugal em Bruxelas. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Maria Teresa do Amaral da Silva Sanches, assessora principal da Direcção-Geral do Tesouro - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Madrid. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Mário San-Bento Menezes, inspector superior principal da Inspecção Regional das Actividades Económicas da Região Autónoma dos Açores - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Washington. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data. Apresentado requerimento foi prorrogada a pedido do interessado a sua comissão de serviço até 24 de Março de 2006.

Marta Vieira Pires - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a rescisão unilateral do seu contrato administrativo de provimento como adida cultural na Embaixada de Portugal em Buenos Aires. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Rui Carlos Nunes Baptista de Carvalho - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a rescisão unilateral do seu contrato administrativo de provimento como secretário privativo na Delegação Portuguesa junto da NATO - DELNATO, em Bruxelas. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Ana Branco Rodrigues Leitão, segunda-secretária de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de adida económica na Embaixada de Portugal em Paris. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Maria Elisa Rogado Contente Domingues, jornalista da Radiotelevisão Portuguesa, S. A. - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheira de imprensa na Embaixada de Portugal em Londres. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

José Manuel Correia Pinto, assessor principal do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheiro para a cooperação na Embaixada de Portugal em Brasília. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

16 de Março de 2006. - A Directora-Adjunta, Rosa Batoréu.