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Ato Original
Aviso n.º 4745/2001 (2.ª série) - AP. - Para os efeitos previstos no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro (aplicável à administração local pelo Decreto-Lei n.º 409/91, de 17 de Outubro), torna-se público que, ao abrigo do disposto no artigo 18.º, n.º 1, daquele diploma, foram celebrados por esta Câmara Municipal, contratos de trabalho a termo certo, por urgente conveniência de serviço, com os seguintes indivíduos, com início nas datas abaixo indicadas, e para o prazo e desempenho das funções discriminadas:
Florbela Fernandes Marques Dias - terceiro-oficial, escalão 1, índice 180, com início em 6 de Janeiro de 1999, pelo prazo de seis meses.
Maria Suzel Correia Capela - auxiliar de acção educativa, escalão 1, índice 125, com início em 4 de Janeiro de 1999, válido até 15 de Agosto de 1999. Por despacho exarado em 1 de Julho de 1999, foi o mesmo renovado por iguais períodos de seis meses até ao dia 15 de Agosto de 2000, ao que se seguiu nova renovação, nos termos do despacho de 11 de Agosto de 2000, até 3 de Janeiro de 2001.
Pedro Manuel Luz Vicente - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 115, com início em 5 de Janeiro de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 1 de Julho de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Jorge Filipe da Glória Pais - operário qualificado (jardineiro), escalão 1, índice 130, com início em 15 de Fevereiro de 1999, pelo prazo de seis meses.
Virgílio Manuel Guerreiro Martins - operário qualificado (jardineiro), escalão 1, índice 130, com início em 10 de Março de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 1 de Setembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Rosa Maria São Pedro de Sousa Martins - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 115, com início em 3 de Março de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 1 de Setembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Dário José Serôdio Granadeiro - operário qualificado (canalizador), escalão 1, índice 130, com início em 10 de Março de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 1 de Setembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
João Filipe Rodrigues Reis - técnico profissional (desenhador), escalão 1, índice 190, com início em 1 de Março de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 30 de Agosto de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Fábio Marcos Leite Rebelo - motorista de ligeiros, escalão 1, índice 130, com início em 6 de Abril de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 1 de Outubro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Sérgio Manuel Miguel Neto, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, escalão 1, índice 145, com início em 5 de Abril de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 1 de Outubro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Aníbal Ramos Freire - motorista de pesados, escalão 1, índice 135, com início em 5 de Abril de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 1 de Outubro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
António José de Sousa Recatia, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, escalão 1, índice 145, com início em 5 de Abril de 1999, pelo prazo de 12 meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 31 de Março de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Cremilde Gonçalves Marreiro Lamy - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 115, com início em 5 de Abril de 1999, pelo prazo de 12 meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 31 de Março de 2000, até ao período de vigência máxima de dois anos.
António Mário de Carvalho Reais - motorista de transportes colectivos, escalão 1, índice 165, com início em 7 de Abril de 1999, pelo prazo de 12 meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 31 de Março de 2000, até ao período de vigência máxima de dois anos.
João Manuel Guedes Lapa da Costa - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 115, com início em 12 de Abril de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 1 de Setembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Esmeraldo Bernardo Cabrita Vinagre - pedreiro, escalão 1, índice 130, com início em 3 de Maio de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 2 de Novembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Paulo Jorge Rocha Bernardo - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 115, com início em 3 de Maio de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 2 de Novembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Bruno Filipe Bernardino Martins - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 115, com início em 3 de Maio de 1999, pelo prazo de seis meses. Rescindiu o presente contrato com efeitos a partir de 31 de Agosto de 1999.
Carlos Alberto da Encarnação Neves - servente, escalão 1, índice 115, com início em 3 de Maio de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 2 de Novembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Carlos Manuel Coelho Gonçalves - cantoneiro de vias municipais, escalão 1, índice 125, com início em 3 de Maio de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 2 de Novembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
José Manuel Carapeto Roque - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 145, com início em 11 de Maio de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 9 de Novembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
José do Carmo Batista Morgadinho - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 145, com início em 11 de Maio de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 9 de Novembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Ilda Maria Rodrigues Martins Louzeiro - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 145, com início em 11 de Maio de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 9 de Novembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Maria Amélia Nunes - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 145, com início em 11 de Maio de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 9 de Novembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Nuno Carlos Gabriel Coelho - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 145, com início em 1 de Junho de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 9 de Novembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
José Jerónimo Águas Barroso - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 145, com início em 1 de Junho de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 9 de Novembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Fernando Conduto Catuna - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 145, com início em 1 de Junho de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 9 de Novembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Lino Jorge Couto Cardoso Pinto - canalizador, escalão 1, índice 130, com início em 1 de Junho de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 9 de Novembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Nelson Miguel Viana Encarnação - jardineiro, escalão 1, índice 130, com início em 8 de Junho de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 6 de Dezembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Gabriel José Sustelo dos Ramos - jardineiro, escalão 1, índice 130, com início em 8 de Junho de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 6 de Dezembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
António da Conceição Joaquim - jardineiro, escalão 1, índice 130, com início em 1 de Julho de 1999, pelo prazo de seis meses.
João Nuno Duarte Lima Zeferino - servente, escalão 1, índice 115, com início em 1 de Julho de 1999, pelo prazo de seis meses, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 30 de Dezembro de 1999, até ao período de vigência máxima de dois anos.
Zélia Piedade da Copa Inocêncio - assistente administrativo, escalão 1, índice 190, com início em 12 de Agosto de 1999, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 10 de Fevereiro de 2000, até ao período máximo de vigência de dois anos.
Rui Miguel Augusto Ferreira - servente, escalão 1, índice 115, com início em 1 de Setembro de 1999, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 28 de Fevereiro de 2000, até ao período máximo de vigência de dois anos.
Hélder Luís da Assunção Custódio - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, escalão 1, índice 145, com início em 6 de Setembro de 1999, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 3 de Março de 2000, até ao período máximo de vigência de dois anos.
Ana Paula Pereira - engenheiro técnico civil de 2.ª classe, escalão 1, índice 285, com início em 1 de Outubro de 1999, pelo período de 12 meses.
Manuel Coelho Martins Guerreiro - tractorista, escalão 1, índice 130, com início em 3 de Novembro de 1999, tendo sido renovado, nos termos do despacho exarado em 2 de Maio de 2000, até ao período máximo de vigência de dois anos.
[Isento de visto pelo Tribunal de Contas, nos ternos do disposto na alínea o) do artigo 14.º da Lei n.º 86/89, de 8 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 13/96, de 20 de Abril.]
8 de Maio de 2001. - O Presidente da Câmara, Joaquim Carlos Piscarreta Rego.