Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 4874-B/2016, de 12 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Argilis - Extração de Areias, S. A. cedeu à Sabril - Sociedade de Areias e Britas, Lda. a posição contratual derivada do contrato de concessão C-99 «Vale do André n.º 2»
TEXTO
Aviso n.º 4874-B/2016
Faz-se público, nos termos do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 76-A/2006 de 29 de março e da Portaria 657-B/2006 de 29 de junho, que pelo Registo Online dos Advogados n.º 53656C/117 de 23 de janeiro de 2015, foi autenticado o contrato de cessão de posição contratual de 23 de janeiro de 2015, pelo qual a Argilis - Extração de Areias, S. A. cedeu à Sabril - Sociedade de Areias e Britas, Lda., a posição contratual derivada do contrato de concessão C- 99 «Vale do André n.º 2» de depósito mineral de caulino, celebrado em 28 de setembro de 2005 entre a cedente e o Estado.
O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta Direção-Geral.
17 de junho de 2015. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
308732021