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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 5/2024, de 2 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aposentação do docente Adão Fernando Rodrigues Soares
TEXTO
Aviso n.º 5/2024
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada por aquela lei, torna-se público, que cessou o vínculo de emprego público, por motivo de aposentação o docente Adão Fernando Rodrigues Soares, PQA-210.
18 de dezembro de 2023. - O Diretor, Manuel Soares Amorim.
317175721