Aviso n.º 5006/2016, de 18 de abril

Aviso n.º 5006/2016

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Matosinhos, que integra um representante das seguintes entidades e serviços:

CCDRN - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte, a qual preside;

Assembleia Municipal de Matosinhos;

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil;

APA, I. P. - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P./Administração da Região Hidrográfica do Norte;

APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.;

Capitania do Porto de Leixões;

DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia;

DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares/Direção de Serviços Região Norte;

DGPM - Direção-Geral de Política do Mar;

Direção-Geral do Território;

Direção Regional de Cultura do Norte;

Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa;

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;

Direção-Geral do Ensino Superior;

DRAPN - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

EDP - Energias de Portugal, S. A.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação;

IMT, I.P - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Infraestruturas de Portugal;

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I. P.;

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

Polícia de Segurança Pública;

REN - Redes Energéticas Nacionais;

Turismo de Portugal, I. P.;

Município de Matosinhos;

Município de Vila do Conde;

Município da Maia;

Município do Porto.

8 de abril de 2016. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Gomes.

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