Aviso n.º 5095/2018, de 17 de abril

Aviso n.º 5095/2018

Por despacho de 20 de março de 2018, do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal da Golegã, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, sendo presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Câmara Municipal da Golegã;

Assembleia Municipal da Golegã;

Câmara Municipal de Chamusca;

Câmara Municipal de Entroncamento;

Câmara Municipal de Santarém;

Câmara Municipal de Torres Novas;

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

Direção Geral do Território;

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas I. P.;

APA - Agência Portuguesa do Ambiente;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação I. P.;

Turismo de Portugal, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Administração Regional de Saúde de LVT;

Direção Geral do Património Cultural;

REN - Redes Energéticas Nacionais.

O presente despacho revoga o de 22 de agosto de 2011, publicado pelo Aviso n.º 19675/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 190 a 3 de outubro de 2011.

21 de março de 2018. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, João Pereira Teixeira.

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