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Ato Original
Análise Jurídica
Aviso n.º 5142/2005 (2.ª série). - Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico. - Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2004-2005 no distrito de Faro:
Colégio da Penina - Portimão (autorização definitiva n.º 399):
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Nossa Senhora do Alto (alvará n.º 1410):
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Dr. João Lúcio - Olhão (alvará n.º 1206):
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Bernardette de Jesus Romeira - Olhão (autorização definitiva n.º 11/DREALG):
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Jardim Infantil da Torraltinha - Lagos (autorização definitiva n.º 315):
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato da Pedra Mourinha - Portimão (autorização definitiva n.º 229):
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Jardim-Escola João de Deus - São Bartolomeu de Messines (alvará n.º 2041):
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Internacional do Algarve - Lagoa (alvará n.º 2110):
Ensino secundário (ver nota b).
(nota a) Paralelismo pedagógico concedido até 2004-2005, inclusive.
(nota b) Paralelismo pedagógico concedido até 2006-2007, inclusive.
(nota c) Paralelismo pedagógico concedido até 2008-2009, inclusive.
12 de Abril de 2005. - A Directora Regional-Adjunta, Maria Isabel Marreiros Pinheiro e Rosa Bispo.
