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Ato Original
Aviso n.º 5316/2005 (2.ª série). - Por despachos do director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros:
De 29 de Abril de 2005:
Licenciada Ana Paula Ribeiro Caldeira Costa, especialista de informática do grau 3, nível 2, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, a exercer, nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 51/98, de 11 de Março, as funções de coordenadora da equipa de selecção integrada de contribuintes da área de sistemas de inspecção tributária, nesta Direcção-Geral - cessa, a seu pedido, a referida coordenação, com efeitos reportados a 29 de Abril de 2005.
Licenciada Clotilde de Almeida Morgado Mata, especialista de informática do grau 3, nível 2, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, a exercer, nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 51/98, de 11 de Março, as funções de coordenadora da equipa de projectos de infracções fiscais e regularizações de dívidas da área de sistemas de justiça tributária, nesta Direcção-Geral - cessa, a seu pedido, a referida coordenação, com efeitos reportados a 29 de Abril de 2005.
Licenciada Maria do Céu Pimenta Ramalho Almaça, especialista de informática do grau 3, nível 2, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, a exercer, nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 51/98, de 11 de Março, as funções de coordenadora da equipa de controlo dos resultados das acções de fiscalização da área de sistemas de inspecções tributárias, nesta Direcção-Geral - cessa, a seu pedido, a referida coordenação, com efeitos reportados a 29 de Abril de 2005.
Licenciada Maria Manuela Duarte Salgado Canha Xavier Candeias, especialista de informática do grau 3, nível 2, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, a exercer, nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 51/98, de 11 de Março, as funções de coordenadora da equipa de projectos de execuções fiscais da área de sistemas de justiça tributária, nesta Direcção-Geral - cessa, a seu pedido, a referida coordenação, com efeitos reportados a 29 de Abril de 2005.
De 2 de Maio de 2005:
Licenciada Maria Madalena Romão Dias Mendonça David, especialista de informática do grau 3, nível 2, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, a exercer, nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 51/98, de 11 de Março, as funções de coordenadora da equipa do projecto para informatização dos processos do contencioso tributário da área de sistemas de justiça tributária, nesta Direcção-Geral - cessa, a seu pedido, a referida coordenação, com efeitos reportados a 2 de Maio de 2005.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de Maio de 2005. - A Directora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.
