Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Aviso n.º 5320-A/2006 (2.ª série). - Na sequência do aviso da Direcção-Geral de Energia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, suplemento, de 31 de Julho de 1995, e em cumprimento do n.º 3 do despacho n.º 14/95, de 6 de Janeiro, do Ministro da Indústria e da Energia (Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 18 de Fevereiro de 1995), publica-se em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria, relativas ao concelho de Vila Nova de Ourém.
