Aviso n.º 5446/2004 (2.ª série) - AP, de 21 de julho

Aviso n.º 5446/2004 (2.ª série) - AP. - Dando cumprimento ao n.º 5 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, com as especificidades da realidade autárquica introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 218/2000, de 9 de Setembro, se torna público que, por meu despacho de 5 de Maio de 2004, exarado no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, reclassifiquei profissionalmente, a coberto das alíneas a) e e) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 218/2000 acima referido, com efeitos à data do mencionado despacho, nos termos manifestos, os seguintes funcionários:

José Pinto Teixeira - operário qualificado principal, carpinteiro de toscos e cofragens, escalão 2, índice 214, em operário altamente qualificado principal, marceneiro, escalão 1, índice 233.

Jorge Manuel Caetano de Melo - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 128, em operário qualificado, calceteiro, escalão 1, índice 142.

António Pinto Gomes - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 128, em operário qualificado principal, pedreiro, escalão 1, índice 142.

Nuno Miguel Rebelo de Sousa - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 128, em operário qualificado, canalizador, escalão 1, índice 142.

Manuel Carlos Cardoso - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 128, em operário qualificado, canalizador, escalão 1, índice 142.

José Joaquim Pereira - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 128, em operário qualificado, canalizador, escalão 1, índice 142.

José Pereira - operário semiqualificado, cantoneiro, escalão 2, índice 146, em operário qualificado, canalizador, escalão 2, índice 151.

Armindo Pinto da Fonseca - operário semiqualificado cantoneiro, escalão 3, índice 155, em operário qualificado, asfaltador, escalão 3, índice 160.

Manuel Colaço Pinto - operário semiqualificado, cantoneiro, escalão 2, índice 146, em operário qualificado, trolha, escalão 2, índice 151.

Manuel Pinto Andrade - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 128, em operário qualificado, trolha, escalão 1, índice 142.

António Aires Pereira - operário semiqualificado, cabouqueiro, escalão 3, índice 155, em operário qualificado, trolha, escalão 3, índice 160.

Manuel dos Santos Pinto - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 128, em operário qualificado, lubrificador, escalão 1, índice 142.

Amadeu Pinto Barbosa - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 128, em cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155.

José Manuel Pinto Trindade - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 128, em cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155.

Henrique Manuel Pimenta Cardoso - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 128, em cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155.

José Manuel Ferreira - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 128, em cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155.

Luís António Madureira Rua - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 128, em cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155.

Miguel Ângelo Sousa Pinto - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 128, em motorista de transportes colectivos, escalão 1, índice 175.

Antonino Pereira Nunes - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 128, em motorista de pesados, escalão 1, índice 151.

Joaquim Vieira Pinto, auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 128, em operário semiqualificado, cantoneiro, escalão 1, índice 137.

Por força do mesmo acto administrativo e com efeitos à data da sua subscrição, nomeei, a coberto da alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º do aludido Decreto-Lei n.º 218/2000, em comissão de serviço extraordinária, por um período de seis meses, para efeitos de reclassificação profissional, nos termos manifestos, os seguintes funcionários:

Manuel Augusto da Silva Correia - operário semiqualificado, cantoneiro, escalão 3, índice 155, em operário altamente qualificado, operador de estações elevatórias, tratamento ou depuradoras, escalão 1, índice 189.

António Manuel Pinto Matos - auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 128, em auxiliar técnico de turismo, escalão 1, índice 199.

Maria de Fátima Pinto da Silva Pacheco - assistente administrativo principal, escalão 1, índice 222, em tesoureiro, escalão 1, índice 222.

Nomeei, também, em comissão de serviço extraordinária, para efeitos de reclassificação profissional, mas pelo período de um ano, Rosa Augusta Serrano Pinto, técnico de 2.ª classe, contabilidade e administração, escalão 2, índice 305, em técnico superior de 2.ª classe, gestão, escalão 1, índice 400.

(Processo isento de visto do Tribunal de Contas.)

9 de Junho de 2004. - O Presidente da Câmara, António Borges.