Aviso n.º 5448/2003 (2.ª série), de 28 de abril

Aviso n.º 5448/2003 (2.ª série). - Por decreto do Secretário de Estado da Administração Interna de 21 de Março de 2003, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herédio Bandeira Batista de Sousa, natural de São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascido a 16 de Maio de 1973, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 253/94, de 20 de Outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 37/97, de 31 de Janeiro.

29 de Março de 2003. - Pelo Director-Geral, a Especialista Superior CTC, Célia Maria Peres.