Aviso n.º 5452/2005 (2.ª série) - AP, de 3 de agosto

Aviso n.º 5452/2005 (2.ª série) - AP. - Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo. - Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, torna-se público que por despacho da Presidência de 22 de Junho de 2005 e ao abrigo da alínea h) do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, foram renovados os contratos dos trabalhadores abaixo referenciados, para o exercício das funções de cantoneiros de limpeza, escalão 1, índice 155, a que corresponde o vencimento de 491,60 euros:

A 2 de Julho de 2005:

João Manuel Lima de Sousa, José Adélio Fernandes Caseiro, Manuel Lima Saraiva, Maria da Fonte Rodrigues Alves, Sérgia Olinda Fernandes Pereira, Teresa Maria Carvalho Brás, Emílio dos Santos Lima da Luz, Paulo Sérgio da Rocha Nascimento e Vítor Manuel Sousa Rodrigues.

A 15 de Julho de 2005:

Maria Elisabete Ribeiro de Matos Lima.

Os contratos em causa têm início na data em epígrafe, por mais um ano, podendo os mesmos ser objecto de renovação, conforme artigo 139.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto

22 de Junho de 2005. - O Presidente da Câmara, Daniel Campelo.