Aviso n.º 5496/2003 (2.ª série), de 28 de abril

Aviso n.º 5496/2003 (2.ª série). - Por despacho de 28 de Março de 2003 do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente:

Teresa Margarida Ferreira Mateus Pratas Jorge, directora do Departamento de Promoção do Desenvolvimento Regional e da Cooperação - nomeada em regime de gestão corrente, com efeitos a partir de 22 de Abril de 2003, até à entrada em vigor do diploma orgânico que consagra a fusão das comissões de coordenação regionais do ambiente e ordenamento do território da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo. (Isento de fiscalização prévia.)

7 de Abril de 2003. - A Chefe de Divisão, Sónia Pacheco.