Aviso n.º 5509/2003 (2.ª série), de 29 de abril

Aviso n.º 5509/2003 (2.ª série). - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 4662/2003 no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 5 de Abril de 2003, a p. 5315, rectifica-se que onde se lê "Por despacho do director-geral do Desenvolvimento Regional de 25 de Março de 2003" deve ler-se "Por despacho do director-geral do Desenvolvimento Regional de 14 de Março de 2003". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Abril de 2003. - A Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, Deolinda Picado.