Aviso n.º 5576/2022, de 16 de março

Aviso n.º 5576/2022

Por despacho de 3 de março de 2022 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Portel, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);

Câmara Municipal de Portel;

Assembleia Municipal de Portel;

Administração Regional de Saúde do Alentejo;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central;

Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

Direção Regional de Cultura do Alentejo;

Direção-Geral do Território;

EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.;

E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A.;

Guarda Nacional Republicana;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I. P.;

REN - Redes Energéticas Nacionais;

Turismo de Portugal, I. P.;

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz;

Câmara Municipal de Moura;

Câmara Municipal de Cuba;

Câmara Municipal de Vidigueira;

Câmara Municipal de Viana do Alentejo;

Câmara Municipal de Évora.

4 de março de 2022. - A Vice-Presidente, Carmen Geraldo Carvalheira.

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