Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 56/2010, de 23 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Torna público ter a República de El Salvador depositado, em 12 de Janeiro de 2010, junto do Governo da República Francesa, o instrumento de ratificação do Protocolo de Genebra de 1925 sobre a Proibição do Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos e Outros e de Métodos Bacteriológicos de Guerra
TEXTO
Aviso n.º 56/2010
Por ordem superior se torna público que a República de El Salvador depositou, em 12 de Janeiro de 2010, junto do Governo da República Francesa, o instrumento de ratificação do Protocolo de Genebra de 1925 sobre a Proibição do Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos e Outros e de Métodos Bacteriológicos de Guerra.
Portugal é Parte do mesmo Protocolo, aprovado, para ratificação, pelo Decreto n.º 17246, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 190, de 20 de Agosto de 1929, tendo depositado a respectiva carta de confirmação e ratificação, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 182, de 7 de Agosto de 1930.
Direcção-Geral de Política Externa, 9 de Março de 2010. - O Director-Geral, Nuno Filipe Alves Salvador e Brito.