Aviso n.º 5654-A/2003 (2.ª série), de 30 de abril

Aviso n.º 5654-A/2003 (2.ª série). - Por decreto do Secretário de Estado da Administração Interna de 11 de Abril de 2003, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luzia Palma de Souza, natural de São Paulo, República Federativa do Brasil, de nacionalidade brasileira, nascida em 13 de Dezembro de 1967, a qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 253/94, de 20 de Outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 37/97, de 31 de Janeiro.

21 de Abril de 2003. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.