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Ato Original
Aviso n.º 5688/2003 (2.ª série). - Reconhecimento de técnico em modo de produção biológico. - Para os devidos efeitos se torna público que foi conferido a José Paulo Carreira Menano o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico na área da produção vegetal e produção animal, nos termos do Regulamento para o Reconhecimento das Organizações de Agricultores em Modo de Produção Biológico e dos Técnicos em Modo de Produção Biológico, aprovado pela Portaria n.º 180/2002, de 28 de Fevereiro.
O reconhecimento produz efeito a partir da data de assinatura do presente aviso.
10 de Abril de 2003. - O Presidente, C. Mattamouros Resende.
