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Ato Original
Análise Jurídica
Aviso n.º 573/2005 (2.ª série):
Manuel da Silva Pracana Martins, ministro plenipotenciário de 1.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Marselha - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 24 de Dezembro de 2004 exonerando-o do referido cargo e nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Benguela.
Sérgio Manuel dos Reis e Sousa, ministro plenipotenciário de 1.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 24 de Dezembro de 2004 nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Dusseldorf.
António Manuel Pires Gomes Samuel, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 24 de Dezembro de 2004 nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo.
Pedro Filipe Pereira Félix Coelho, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 24 de Dezembro de 2004 nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Porto Alegre.
João Pedro de Noronha Brito da Câmara, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, colocado na Embaixada de Portugal em Riade - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 24 de Dezembro de 2004 transferindo-o para a Embaixada de Portugal em Caracas.
José Carlos Cerejo Serafino, segundo-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 24 de Dezembro de 2004 colocando-o na Embaixada de Portugal em Estocolmo.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
12 de Janeiro de 2005. - O Director, Renato Pinho Marques.