Aviso n.º 5873/2005 (2.ª série), de 15 de junho

Aviso n.º 5873/2005 (2.ª série). - Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de 16 de Maio de 2005, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder da Silva Capela Pontífice, natural de Conceição, República Democrática de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascido a 15 de Dezembro de 1967, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro.

21 de Maio de 2005. - O Director-Geral, Manuel Jarmela Palos.