Aviso n.º 5942-A/2006 (2.ª série), de 19 de maio

Aviso n.º 5942-A/2006 (2.ª série). - Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de 12 de Maio de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flavio da Cunha Teixeira, natural de Dunas, Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, de nacionalidade brasileira, nascido em 14 de Janeiro de 1951, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro.

15 de Maio de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.