Aviso n.º 6018/2005 (2.ª série) - AP, de 30 de agosto

Aviso n.º 6018/2005 (2.ª série) - AP. - Torna-se público, para efeitos do disposto no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, que a Câmara Municipal de Vale de Cambra, em sua reunião ordinária de 6 de Junho de 2005, aprovou a proposta de Alteração ao Regulamento das Piscinas Municipais, Capítulo VI, que se publica em anexo.

1 de Agosto de 2005. - O Vice-Presidente da Câmara, António Alberto Almeida de Matos Gomes.

Proposta de Alteração ao Regulamento das Piscinas Municipais de Vale de Cambra

CAPÍTULO VI

Taxas

(ver documento original)