Aviso n.º 613/2016, de 21 de janeiro

Aviso n.º 613/2016

Publica-se, nos termos do n.º 2 do 21.º do Decreto-Lei n.º 43/2014, de 18 de março, que, por meu despacho de 12 de maio de 2015, proferido ao abrigo do n.º 1 do referido artigo do mesmo diploma legal, foi registada, nos termos do anexo ao presente aviso, que dele faz parte integrante, a criação do curso técnico superior profissional de Aquacultura e Recursos Marinhos pela Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria.

5 de janeiro de 2016. - O Diretor-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor João Queiroz.

ANEXO

1 - Instituição de ensino superior - Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar

2 - Curso técnico superior profissional - T119 - Aquacultura e Recursos Marinhos

3 - Número de registo - R/Cr66/2015

4 - Área de educação e formação - 624 - Pescas

5 - Perfil profissional:

5.1 - Descrição geral - Gerir, planear, manter e otimizar as atividades de laboratórios e de explorações aquícolas, inerentes aos ciclos de produção de algas, de peixes, de crustáceos e de moluscos, bem como as atividades desenvolvidas em navios de pesca e em indústrias de transformação, de distribuição e de venda de pescado, no controlo de qualidade dos produtos da pesca e da aquacultura.

5.2 - Atividades principais:

a) Gerir e planear as atividades associadas a explorações aquícolas inerentes aos seus ciclos de produção;

b) Planificar e realizar atividades de controlo de qualidade dos produtos de pesca e de aquacultura, em navios e em indústrias de transformação, de distribuição e de venda;

c) Gerir e implementar projetos de instalação e de manutenção em aquacultura;

d) Programar e implementar atividades de montagem, de conservação e de limpeza de equipamentos em explorações aquícolas;

e) Gerir, coordenar e planear atividades de produção de espécies de cultivo, com vista à sua racionalização e sustentabilidade;

f) Projetar e supervisionar as atividades de registo dos parâmetros de qualidade da produção aquícola e da qualidade da água nas explorações;

g) Gerir e otimizar o processo de registo e de avaliação dos dados referentes aos stocks pesqueiros das diferentes espécies;

h) Programar e implementar protocolos de procedimentos adequados à produção de diferentes recursos marinhos;

i) Programar e executar atividades de controlo do respeito pelas normas de segurança alimentar e pelos procedimentos definidos no âmbito dos processos de acreditação e certificação;

j) Executar, avaliar e validar procedimentos, cálculos estatísticos e respetivos relatórios relativos a dados recolhidos no âmbito dos ensaios laboratoriais realizados;

k) Gerir e implementar planos de manutenção e de organização dos espaços e dos equipamentos.

6 - Referencial de competências:

6.1 - Conhecimentos:

a) Conhecimentos fundamentais de biologia, de fisiologia e de nutrição;

b) Conhecimentos especializados de qualidade em aquacultura e pescas;

c) Conhecimentos fundamentais de física e de química;

d) Conhecimentos especializados de recursos marinhos;

e) Conhecimentos especializados de tecnologia das pescas;

f) Conhecimentos fundamentais de matemática e de tratamento estatístico de dados;

g) Conhecimentos fundamentais de ambiente e de sustentabilidade;

h) Conhecimentos especializados de sistemas de cultivo;

i) Conhecimentos especializados de segurança e qualidade alimentar;

j) Conhecimentos especializados de produção de invertebrados;

k) Conhecimentos especializados de produção de vertebrados;

l) Conhecimentos especializados de produção de algas;

m) Conhecimentos especializados de qualidade em aquacultura e pescas;

n) Conhecimentos especializados de avaliação de stocks pesqueiros;

o) Conhecimentos fundamentais de gestão de recursos humanos e de relações interpessoais.

6.2 - Aptidões:

a) Selecionar, planear e implementar processos e ciclos de produção de espécies aquícolas;

b) Propor modificações nos equipamentos e nos sistemas de explorações aquícolas e ajustes nos seus ciclos de produção;

c) Selecionar espécies, técnicas e equipamentos de acordo com requisitos de qualidade e de quantidade de produção;

d) Programar e implementar sistemas de monitorização de parâmetros de controlo de qualidade;

e) Identificar e usar ferramentas matemáticas no cálculo das quantidades de alimento a fornecer e na parametrização da temperatura da água;

f) Propor modificações nos equipamentos e nos sistemas de produção tendo em vista o aumento da produtividade;

g) Consultar e interpretar documentação técnica e elaborar tabelas, gráficos e relatórios relativos a dados recolhidos no âmbito dos ensaios laboratoriais;

h) Avaliar e corrigir anomalias em sistemas de produção;

i) Gerir e dinamizar equipas técnicas em contexto de navios de pesca, indústrias transformadoras e laboratórios;

j) Propor soluções criativas para problemas abstratos no âmbito de projetos aquacultura.

6.3 - Atitudes:

a) Demonstrar capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal;

b) Demonstrar autonomia na resolução de problemas técnicos correntes e imprevisíveis;

c) Demonstrar capacidade de adaptação à evolução das tecnologias e dos equipamentos;

d) Demonstrar reflexividade como instrumento de desenvolvimento pessoal e profissional;

e) Demonstrar flexibilidade e capacidade para orientar equipas promovendo a sua motivação e o cumprimento das normas;

f) Demonstrar capacidade de adaptação de estratégias de prevenção de riscos e de promoção da segurança e do bem-estar no local de trabalho;

g) Demonstrar capacidade de iniciativa e de responsabilidade;

h) Demonstrar autonomia nas tomadas de decisão, reagindo de forma adequada e contextualizada;

i) Ser metódico e organizado durante a realização do trabalho experimental;

j) Demonstrar disponibilidade, flexibilidade e respeito pelos outros demonstrando saber trabalhar em equipa.

7 - Estrutura curricular:

(ver documento original)

8 - Área relevante para o ingresso no curso (n.º 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 43/2014, de 18 de março)

Uma das seguintes áreas:

Biologia

Matemática

Química

9 - Localidades, instalações e número máximo de alunos:

(ver documento original)

10 - Ano letivo em que pode ser iniciada a ministração do curso - 2015-2016

11 - Plano de estudos:

(ver documento original)

209253046